Processo 967662/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/12/2015 16:06
Autuado em 07/12/2015 16:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5662/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5662/ 2016 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/11/2016 Acórdão   5662/ 2016 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/10/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:08/12/15, exclusão:10/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:10/05/16)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322894/16
12/04/2016 17:10 do Protocolo 310810/16
09/03/2016 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184300/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5662/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 598/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 520/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 399/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13875/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2017 15:43 DP  
13/01/2017 12:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 29/2017 -
11/01/2017 21:31 GCFC  
11/01/2017 10:04 COEX Informação nº 121/2017 -
10/11/2016 21:06 STP Acórdão nº 5662/2016 -
10/11/2016 21:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2017 -
10/11/2016 21:06 STP Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
07/11/2016 17:17 GCFC  
03/11/2016 14:06 STP Certidão de Sessão nº 877/2016 -
11/10/2016 13:10 GATAP  
06/10/2016 16:09 STP Certidão de Sessão nº 814/2016 -
04/07/2016 16:07 GCFC  
27/06/2016 18:43 SMPjTC Parecer nº 8121/2016 - não provimento Pedido de Rescisão. Companhia de Habitação de Foz do Iguaçu. Pelo não provimento.
18/05/2016 13:29 DCM Instrução nº 2832/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 2832/16.
17/05/2016 14:35 DP Informação nº 9609/2016 -
11/05/2016 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 707/2016 -
10/05/2016 16:22 DP  
22/03/2016 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 520/2016 -
22/03/2016 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 598/2016 -
17/03/2016 17:35 SMPjTC Parecer nº 3357/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
14/03/2016 15:52 DCM Instrução nº 1361/2016 - Pela não concessão da liminar, pela ausência do fumus boni juris e do periculum in mora e pelo conhecimento, mas pelo improvimento, por não atender ao art. 77, II, da LOTC e Prejulgado nº 04/2007.
09/03/2016 17:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 438/2016 -
08/03/2016 15:22 DP Informação nº 5178/2016 -
08/12/2015 12:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 399/2016 -
07/12/2015 16:19 DP Informação nº 25825/2015 -
07/12/2015 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13875/2015 -

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