Processo 969061/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/01/2016 10:45
Autuado em 15/01/2016 10:45
Apensado ao Processo 211950/07 em 22/08/2016 14:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3196/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3196/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016 Acórdão   3196/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2016 Acórdão   406/ 2016 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE CASCAVEL - COHAVEL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/01/16), CLECI TEREBINTO (não credenciado, inclusão:15/01/16)
Requerente CLAUDIO RODRIGUES
Procuradores: GILBERTO DA VEIGA (não credenciado, inclusão:15/01/16), JOÃO PAULO PYL (credenciado, inclusão:15/01/16)
Requerente VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2016 11:26 AR do ofício OPD - 1866/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1866/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3196/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
23/02/2016 1303 Acórdão nº 406/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 95/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 677/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2016 17:29 DP  
17/08/2016 10:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2484/2016 -
16/08/2016 16:23 DP Informação nº 14440/2016 -
11/08/2016 15:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1866/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Informação - Contas Irregulares nº 146/2016 -
26/07/2016 08:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1915/2016 -
14/07/2016 19:13 STP Acórdão nº 3196/2016 -
20/06/2016 08:48 GCIZL  
02/06/2016 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2292/2016 -
02/06/2016 14:28 SMPjTC Parecer nº 6606/2016 - Conhecimento e procedência Pedido de Rescisão. Procedência do pedido. Fundamentação da decisão em matéria não submetida ao contraditório. Nulidade. Retorno dos autos à fase de instrução.
25/02/2016 17:13 DCM Instrução nº 2461/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pedido de Rescisão baseado nos incisos II e III do artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Erro de fato configurado. Nulidade verificada. Pela procedência do presente Pedido de Rescisão.
25/02/2016 16:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 446/2016 -
25/02/2016 12:58 DEX Informação nº 1253/2016 -
24/02/2016 10:36 STP  
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 474/2016 -
04/02/2016 13:36 STP Acórdão nº 406/2016 -
04/02/2016 13:36 STP Certidão de Sessão nº 97/2016 -
25/01/2016 10:29 GCIZL  
20/01/2016 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 570/2016 -
20/01/2016 18:02 SMPjTC Parecer nº 723/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar.
18/01/2016 15:45 DCM Instrução nº 349/2016 - Pelo deferimento da liminar.
15/01/2016 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 95/2016 -
15/01/2016 10:44 DP Informação nº 1134/2016 -

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