Processo 97087/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 16:52
Autuado em 26/02/2013 16:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 239/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   239/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   239/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor ordenador das despesas ELIZETE BRUSTOLIM DOI
Gestor ordenador das despesas OLVAIR BIF
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CANDÓI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDOI
Representante legal ELIAS FARAH NETO
Representante legal GELSON KRUK DA COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 630/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 239/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2877/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:44 DP  
17/03/2014 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
13/03/2014 11:55 DEX Informação nº 1352/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 239/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2014 -
17/01/2014 10:08 GCCMNS  
09/01/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 477/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva conforme Instrução emitida pela DAT.
20/12/2013 14:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 40/2014 -
27/02/2013 16:46 DAT Instrução nº 4434/2013 -
26/02/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2877/2013 -

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