Processo 97125/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2013 11:13
Autuado em 11/03/2013 11:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 240/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   240/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   240/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor ordenador das despesas MARINETE DE FÁTIMA CANTELI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO AMAZONAS
Representante legal ADEMIR SCHUHLI
Representante legal MIGUEL TADEU SOKULSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 663/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 240/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5033/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:03 DP  
19/03/2014 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 663/2014 -
13/03/2014 11:58 DEX Informação nº 1381/2014 -
18/02/2014 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2014 -
14/02/2014 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 186/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 240/2014 -
17/01/2014 10:00 GCCMNS  
09/01/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 558/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Porto Amazonas. Atraso na alimentação do SIT. Ausência de certidões. Pela regularidade com ressalva das contas.
20/12/2013 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 37/2014 -
12/03/2013 09:32 DAT Instrução nº 4448/2013 -
11/03/2013 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5033/2013 -

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