Processo 971720/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2014 11:50
Autuado em 24/10/2014 11:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4112/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4112/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4112/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor CLAUDIO GOUVEIA GAMA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2015 14:42 do Protocolo 63289/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 1118/2016
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4112/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17599/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 17:08 DP  
14/04/2016 16:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2016 -
14/04/2016 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1118/2016 -
13/04/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 4452/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
20/10/2015 12:17 DICAP Parecer nº 3648/2016 -
20/10/2015 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5291/2015 -
19/10/2015 12:03 DICAP  
19/10/2015 09:51 GACAC  
04/09/2015 15:09 S2C Acórdão nº 4112/2015 -
04/09/2015 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2604/2015 -
24/08/2015 14:17 GACAC  
20/08/2015 15:26 SMPjTC Parecer nº 11305/2015 - legalidade e registro Transferência para reserva remunerada. Legalidade e Registro.
27/01/2015 16:45 DICAP Parecer nº 9200/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPjTC.
18/12/2014 14:29 DP  
17/11/2014 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5272/2014 -
27/10/2014 11:05 DICAP Parecer nº 17078/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Esclarecimento quanto a tempo de serviço público e proporcionalidade dos proventos. Ao Relator.
24/10/2014 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17599/2014 -

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