Processo 972470/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2015 16:32
Autuado em 08/12/2015 16:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3048/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3048/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2019 Acórdão   3048/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Gestor do ato MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Servidor ALICE PEREIRA DA SILVA LIMA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2017 08:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15666/17
28/11/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 951867/16
06/09/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738950/16
01/08/2016 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626613/16
05/07/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553667/16
11/04/2016 14:00 AR do Ofício ODL - 661/2016 - DP
28/03/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247418/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2016 Ofício de Diligência   661/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 294/2020
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3048/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 1283/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 4311/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2132/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1632/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 19:38 DP  
19/06/2020 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 294/2020 -
07/11/2019 15:59 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2665/2020 -
17/10/2019 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2019 -
17/10/2019 11:11 SMPJTC  
16/10/2019 11:15 PGC Ciência de Decisão nº 376/2019 -
15/10/2019 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1263/2019 -
01/10/2019 18:15 S2C  
15/05/2019 16:30 GASRVF  
15/05/2019 15:12 SMPJTC  
25/04/2019 11:15 5PC Parecer nº 241/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa por atraso.
24/04/2019 13:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 513/2019 -
11/01/2017 10:41 COFAP  
22/12/2016 14:32 DP  
20/12/2016 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1283/2016 -
05/07/2016 18:35 COFAP Parecer nº 12238/2016 -
05/07/2016 18:35 COFAP Parecer nº 12961/2016 -
07/06/2016 12:06 DP  
29/03/2016 13:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4311/2016 -
29/03/2016 13:54 DICAP Parecer nº 5224/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4080/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 6218/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Ofício de Diligência nº 661/2016 -
08/12/2015 16:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1632/2016 -
08/12/2015 16:41 DICAP Instrução nº 4534/2016 -

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