Processo 972620/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2014 08:34
Autuado em 24/10/2014 08:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4835/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4835/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4835/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor ELEZENITA DE OLIVEIRA BARROS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 17:04 do Protocolo 551016/15
02/02/2015 15:51 do Protocolo 79827/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 6160/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4835/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17563/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 13:17 DP  
23/11/2015 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2169/2015 -
23/11/2015 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6160/2015 -
11/11/2015 18:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5090/2015 -
11/11/2015 18:51 SMPjTC Parecer nº 14930/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
10/11/2015 17:19 DICAP Parecer nº 11969/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/11/2015 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5904/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Acórdão nº 4835/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2951/2015 -
25/09/2015 15:44 GACAC  
13/08/2015 07:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3667/2015 -
13/08/2015 07:11 SMPjTC Parecer nº 12551/2015 - legalidade e registro legalidade e registro.
02/02/2015 16:54 DICAP Parecer nº 8816/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
16/01/2015 16:05 DP  
08/12/2014 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5991/2014 -
24/10/2014 14:07 DICAP Parecer nº 18386/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria. Juntada de documento obrigatório e correção de dados do SIAP. Ao Relator.
24/10/2014 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17563/2014 -

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