Processo 97391/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2014 10:01
Autuado em 11/02/2014 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3738/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3738/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/06/2014 Acórdão   3738/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas EMERSON HIDEYUKI NISHIMURA
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora CIANORTE ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL E ESPORTES
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1729/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1822/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3738/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1828/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:21 DP  
11/08/2014 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1729/2014 -
22/07/2014 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1822/2014 -
22/07/2014 09:37 DEX Informação nº 4890/2014 -
27/06/2014 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2014 -
27/06/2014 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1372/2014 -
27/06/2014 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1375/2014 -
11/06/2014 16:53 S2C Acórdão nº 3738/2014 -
06/05/2014 14:43 GCCMNS  
05/05/2014 13:04 SMPjTC Parecer nº 6328/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
11/02/2014 14:51 DAT Instrução nº 4111/2014 -
11/02/2014 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1828/2014 -

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