Processo 974185/14
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 28/10/2014 15:57
Autuado em 28/10/2014 15:57
Apensado ao Processo 200670/12 em 24/04/2015 14:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 482/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão   482/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2015 Acórdão   482/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/01/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 09:45 do Protocolo 248330/15
03/03/2015 16:52 do Protocolo 163202/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 303/2015
25/02/2015 1067 Acórdão nº 482/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17712/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 09:25 DP  
27/03/2015 12:57 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 8/2015 -
27/03/2015 12:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 303/2015 -
27/03/2015 11:47 DP Informação nº 4206/2015 -
04/03/2015 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 222/2015 -
12/02/2015 12:12 STP Certidão de Sessão nº 106/2015 -
06/02/2015 17:04 GCFAMG  
06/02/2015 10:20 STP Certidão de Sessão nº 83/2015 -
14/11/2014 10:19 GASRVF  
14/11/2014 08:11 STP Certidão de Sessão nº 902/2014 -
28/10/2014 16:06 GCFAMG  
28/10/2014 15:57 DP Informação nº 18351/2014 -

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