Data de Envio | Setor | Ato |
13/09/2016 09:59
| DP | Informação nº 15719/2016 - |
31/08/2016 11:03
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1739/2016 - |
29/08/2016 09:37
| DP | Informação nº 15158/2016 - |
23/08/2016 18:42
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1962/2016 - |
18/08/2016 08:54
| COEX | Informação nº 5922/2016 - |
02/08/2016 08:26
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2016 - |
01/08/2016 10:19
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2046/2016 - |
20/07/2016 11:21
| STP | |
31/05/2016 09:48
| GCDA | |
06/05/2016 09:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1906/2016 - |
06/05/2016 09:29
| SMPjTC | Parecer nº 6070/2016 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Retorno. Saneamento parcial das irregularidades. Pelo provimento parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 496/13- 2ª Câmara. |
16/03/2016 10:47
| DCM | Instrução nº 2155/2016 - Opinativo pela procedência parcial do pedido, reiterando-se, no mais, o opinativo exarado pela Instrução nº 324/16-DCM. |
27/01/2016 10:35
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 494/2016 - |
21/01/2016 15:43
| SMPjTC | Parecer nº 906/2016 - diligência Pedido de Rescisão.Impossibilidade legal de concessão da liminar. Saneamento parcial das impropriedades.Carência de comprovação da devolução dos subsídios.Atraso na prestação de contas. Provimento parcial. Diligência à DCM. Recálculo do índice com saúde |
19/01/2016 11:03
| DCM | Instrução nº 324/2016 - Pelo não conhecimento e não provimento da rescisória, bem como pela não concessão da liminar, nos termos da Instrução nº 324/16 - DCM. |
10/12/2015 09:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2241/2015 - |
09/12/2015 15:41
| DP | Informação nº 25899/2015 - |
09/12/2015 15:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13910/2015 - |