Processo 976807/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/12/2015 15:41
Autuado em 09/12/2015 15:41
Apensado ao Processo 200584/11 em 14/09/2016 12:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 176/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   176/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Requerente MARCELO PROENÇA
Procuradores: ALEXANDE ALBERTO GIUNTA BORGES (credenciado, inclusão:10/12/15)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1962/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1962/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1739/2016
01/08/2016 1412 Acórdão de Parecer Prévio nº 176/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 494/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 2241/2015
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13910/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 09:59 DP Informação nº 15719/2016 -
31/08/2016 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1739/2016 -
29/08/2016 09:37 DP Informação nº 15158/2016 -
23/08/2016 18:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1962/2016 -
18/08/2016 08:54 COEX Informação nº 5922/2016 -
02/08/2016 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2046/2016 -
20/07/2016 11:21 STP  
31/05/2016 09:48 GCDA  
06/05/2016 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1906/2016 -
06/05/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 6070/2016 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Retorno. Saneamento parcial das irregularidades. Pelo provimento parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 496/13- 2ª Câmara.
16/03/2016 10:47 DCM Instrução nº 2155/2016 - Opinativo pela procedência parcial do pedido, reiterando-se, no mais, o opinativo exarado pela Instrução nº 324/16-DCM.
27/01/2016 10:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 494/2016 -
21/01/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 906/2016 - diligência Pedido de Rescisão.Impossibilidade legal de concessão da liminar. Saneamento parcial das impropriedades.Carência de comprovação da devolução dos subsídios.Atraso na prestação de contas. Provimento parcial. Diligência à DCM. Recálculo do índice com saúde
19/01/2016 11:03 DCM Instrução nº 324/2016 - Pelo não conhecimento e não provimento da rescisória, bem como pela não concessão da liminar, nos termos da Instrução nº 324/16 - DCM.
10/12/2015 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2241/2015 -
09/12/2015 15:41 DP Informação nº 25899/2015 -
09/12/2015 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13910/2015 -

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