Processo 980387/16
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 07/12/2016 09:37
Autuado em 07/12/2016 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1580/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1580/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2018 Acórdão   1580/ 2018 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/11/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO
Interessado GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado ROGÉRIO PERNA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655718/18
28/11/2017 16:20 do Protocolo 837740/17
06/07/2017 12:05 Decreto 12537/2014 - Desconto ICMS declarado e vincendo
06/07/2017 12:03 Decretos 9420 e 9455/2013 - Desconto ICMS declarado e vincendo
06/07/2017 12:02 Resolução SEFA 1339/2016 - Desconto ICMS
06/07/2017 12:00 Decreto 5159/2016 - Desconto ICMS
06/07/2017 11:59 Lei Estadual 11580/1996 - ICMS
06/07/2017 11:58 Decreto 6434/2017 - Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo
06/07/2017 11:57 Decreto 630/2011 - Cria o Programa Paraná Competitivo
08/06/2017 16:11 do Protocolo 429595/17
17/03/2017 13:46 do Protocolo 193621/17
17/03/2017 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193575/17
14/03/2017 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182484/17
13/03/2017 16:13 do Protocolo 180856/17
31/01/2017 10:46 AR do Ofício OCN - 7413/2016 - DP
31/01/2017 10:46 AR do Ofício OCN - 7412/2016 - DP
26/01/2017 09:46 AR do ofício OCN - 7410/16 - DP
24/01/2017 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50836/17
10/01/2017 12:32 AR do ofício OCN - 7409/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7409/ 2016   
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7410/ 2016   
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7412/ 2016   
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7413/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Acórdão nº 1580/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1294/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9934/2016
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 2738/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2018 13:51 DP  
23/07/2018 10:16 CMEX Informação nº 1627/2018 -
06/07/2018 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2018 -
06/07/2018 10:29 SMPJTC  
29/06/2018 15:02 PGC Ciência de Decisão nº 483/2018 -
29/06/2018 14:47 SMPjTC  
19/06/2018 16:33 STP Acórdão nº 1580/2018 -
11/06/2018 17:24 GCIZL  
08/06/2018 11:07 STP Certidão de Sessão nº 558/2018 -
05/03/2018 16:45 GCILB  
01/03/2018 18:33 STP Certidão de Sessão nº 200/2018 -
15/02/2018 16:45 GCIZL  
15/02/2018 16:31 STP Certidão de Sessão nº 101/2018 -
02/02/2018 17:04 GCIZL  
01/02/2018 14:07 STP Certidão de Sessão nº 51/2018 -
01/12/2017 15:52 GCFC  
30/11/2017 18:48 STP Certidão de Sessão nº 1142/2017 -
28/11/2017 16:58 GCIZL  
28/11/2017 16:42 STP Despacho Processual Diverso nº 38/2017 -
20/11/2017 17:55 GCIZL  
20/11/2017 16:21 STP Certidão de Sessão nº 1114/2017 -
13/11/2017 16:58 GCIZL  
13/11/2017 14:03 STP Certidão de Sessão nº 1074/2017 -
29/09/2017 15:09 GCFAMG  
29/09/2017 06:58 STP Certidão de Sessão nº 955/2017 -
01/08/2017 10:07 GCIZL  
12/07/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 6258/2017 - Diligência Interna. Determinação expedida em processo de prestação de contas do Poder Executivo Estadual. Inviabilidade de rediscussão dos fundamentos da decisão ou de sua impugnação. Processo acessório destinado à fiscalização do cumprimento das deliberações do TCE
06/07/2017 12:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1486/2017 -
06/07/2017 10:56 DP  
13/06/2017 11:38 1ICE Informação nº 32/2017 -
13/06/2017 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1294/2017 -
15/03/2017 12:58 1ICE Informação nº 27/2017 -
02/02/2017 17:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 166/2017 -
02/02/2017 13:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
08/12/2016 08:32 DP Informação nº 1066/2017 -
08/12/2016 08:32 DP Informação nº 19620/2016 -
08/12/2016 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7409/2016 -
08/12/2016 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7410/2016 -
08/12/2016 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7412/2016 -
08/12/2016 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 7413/2016 -
07/12/2016 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2738/2016 -
07/12/2016 09:37 DP Informação nº 19575/2016 -

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