Processo 98053/04
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 22/03/2004 11:08
Autuado em 22/03/2004 11:08
Apensado ao Processo 657623/13 em 18/09/2013 12:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3261/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3261/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3261/ 2013 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CICERO SOARES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 2129/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3261/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1107/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12874/2013
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 2222/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 10:52 DP  
16/09/2013 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2094/2013 -
16/09/2013 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2129/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Acórdão nº 3261/2013 -
26/08/2013 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 921/2013 -
03/07/2013 08:36 GCNB  
20/06/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 8707/2013 - Pelo Indeferimento Parecer Ministerial pela prescrição e pela inexistência atual de substrato fático-jurídico para a concessão da licença almejada, conforme Instrução.
12/06/2013 16:48 DIJUR Parecer nº 8170/2013 - LICENÇA AO ADOTANTE - PEDIDO PROTOCOLADO, PRIMEIRAMENTE, NO ANO DE 2004 - PERDA DO OBJETO PELO RELEVANTE TRANSCURSO TEMPORAL - PELO INDEFERIMENTO.
11/06/2013 13:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1092/2013 -
11/06/2013 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1107/2013 -
07/06/2013 11:41 DP Informação nº 10694/2013 -
07/06/2013 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12874/2013 -
06/06/2013 10:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2222/2013 -
28/05/2013 14:36 DP Informação nº 10421/2013 -
06/04/2004 11:07 DGP Informação nº 212/2013 -
31/03/2004 11:08 DIJUR Parecer nº 3071/2004 - LICENÇA AO ADOTANTE - PELO INDEFERIMENTO.
29/03/2004 15:19 DGP  
26/03/2004 15:26 CS  
22/03/2004 11:08 DIJUR Parecer nº 2700/2004 - LICENÇA À ADODANTE - ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA.

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