Processo 981339/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/01/2016 10:19
Autuado em 29/01/2016 10:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2959/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2959/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2959/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2016 10:18 434083/14 RECURSO DE REVISTA
29/01/2016 10:18 200460/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/07/2016 Instrução de Cobrança   768/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Despacho nº 1508/2016
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2959/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1261/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 16:26 DP  
05/09/2016 09:25 COEX Informação nº 6393/2016 -
01/09/2016 13:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 433/2016 -
30/08/2016 08:29 GCG Despacho nº 1508/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Instrução de Cobrança nº 768/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5475/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Instrução nº 507/2016 -
01/07/2016 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2016 -
29/01/2016 10:24 GCDA  
29/01/2016 10:18 DP Informação nº 2227/2016 -

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