Processo 98164/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 10:02
Autuado em 27/02/2013 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1100/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1100/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1100/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Representante legal ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 15:18 do Protocolo 1093498/14
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17371/14 - DP
14/10/2014 17:12 do Protocolo 944090/14
06/10/2014 07:59 AR do ofício OCN - 16274/14 - DP
16/09/2014 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Despacho - 3960/14 - DAT, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2131/14 - GCILB.
10/04/2013 10:16 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Contraditório   17371/ 2014   
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16274/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1100/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4193/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3032/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 4124/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2131/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3960/2014
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 458/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 15:40 DP  
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1100/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2021 -
11/05/2021 15:51 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 128/2021 -
11/04/2021 15:27 GCAML  
10/04/2021 12:01 SMPJTC  
31/03/2021 10:21 6PC Parecer nº 243/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Perda do objeto. Pelo arquivamento do feito.
31/03/2021 06:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 307/2021 - Pelo arquivamento.
08/12/2014 14:05 COFIT  
02/12/2014 11:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3032/2014 -
27/11/2014 16:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 5342/2014 -
18/09/2014 11:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7226/2014 -
18/09/2014 11:03 DP Informação nº 16119/2014 -
18/09/2014 11:03 DP Informação nº 17841/2014 -
18/09/2014 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 16274/2014 -
18/09/2014 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 17371/2014 -
16/09/2014 15:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 4124/2014 -
15/09/2014 14:38 DP Informação nº 16031/2014 -
05/09/2014 12:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2131/2014 -
04/09/2014 13:02 DAT Informação nº 439/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. INCONSISTÊNCIAS NO DESPACHO 3960/14-DAT. AO RELATOR. SOLICITAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO.
03/09/2014 10:40 DP  
15/04/2013 14:32 DAT Instrução nº 6368/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. FALTA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 28/2011. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
12/04/2013 07:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
27/02/2013 16:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 476/2013 -
27/02/2013 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2875/2013 -

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