Processo 985415/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/12/2015 10:16
Autuado em 17/12/2015 10:16
Apensado ao Processo 178194/09 em 23/09/2016 14:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3180/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3180/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/07/2016 Acórdão   3180/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/04/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:17/12/15)
Recorrente SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:17/12/15)
Interessado TADEU BELNOSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Acórdão nº 3180/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1132/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14111/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 13:23 DP  
16/09/2016 07:52 COEX Informação nº 6549/2016 -
15/09/2016 11:18 COFIT Despacho Processual Diverso nº 621/2016 -
18/08/2016 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2016 -
18/08/2016 16:43 STP Despacho Processual Diverso nº 192/2016 -
18/08/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2383/2016 -
09/08/2016 20:47 STP Acórdão nº 3180/2016 -
04/08/2016 10:33 GCFC  
01/08/2016 13:48 DP Informação nº 13745/2016 -
20/07/2016 11:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1132/2016 -
19/07/2016 11:51 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2016 -
11/07/2016 15:51 GCFAMG  
11/07/2016 15:25 STP Certidão de Sessão nº 569/2016 -
23/05/2016 14:10 GCFC  
19/05/2016 15:34 STP Certidão de Sessão nº 388/2016 -
13/05/2016 13:58 GCFAMG  
12/05/2016 17:45 STP Certidão de Sessão nº 358/2016 -
19/04/2016 16:52 GCIZL  
15/04/2016 08:39 STP Certidão de Sessão nº 291/2016 -
14/03/2016 08:58 GCFAMG  
09/03/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 2835/2016 - improcedência Recurso de Revista. Sociedade Nacional de Assistência aos Servidores. Acórdão 5544/15 - Pleno. Pela não procedência.
18/12/2015 10:58 DAT Parecer nº 33/2016 -
17/12/2015 19:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1338/2015 -
17/12/2015 10:23 GCFC  
17/12/2015 10:16 DP Informação nº 26204/2015 -

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