Processo 987402/14
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 30/10/2014 16:23
Autuado em 30/10/2014 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1038/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1038/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1038/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Denunciante JOAO JORGE CORDEIRO NETO
Interessado CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Procuradores: FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:28/01/15)
Interessado FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/01/2015 15:14 do Protocolo 63793/15
27/01/2015 15:10 do Protocolo 63734/15
08/01/2015 10:17 AR do ofício OCN - 19468/14 - DP
08/01/2015 10:17 AR do ofício OCN - 19467/14 - DP
07/01/2015 09:41 do Protocolo 7341/15
28/11/2014 12:37 do Protocolo 1081953/14
20/11/2014 12:30 AR do ofício OCN - 18039/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19467/ 2014   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19468/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18039/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1038/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
03/03/2015 1071 Despacho nº 389/2015
15/12/2014 1028 Despacho nº 2033/2014
10/11/2014 1003 Despacho nº 1750/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17822/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 07:51 DP  
14/03/2016 08:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2016 -
14/03/2016 08:50 STP Despacho Processual Diverso nº 84/2016 -
22/10/2015 08:36 GCG  
23/07/2015 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2843/2015 -
23/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 13818/2015 - improcedência Ementa: Denúncia. Extinção sem julgamento de mérito. Alternativamente, pela improcedência.
27/02/2015 12:41 DCM Instrução nº 3289/2015 - Denúncia. Supostas irregularidades decorrentes de pesquisa de preços. Não aplicação do reequilíbrio contratual. Falta do requisito da justa causa. Pela extinção sem julgamento de mérito.
30/01/2015 11:06 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 73/2015 -
30/01/2015 11:06 GCG Despacho nº 389/2015 -
11/12/2014 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 256/2015 -
11/12/2014 11:40 DP Informação nº 1297/2015 -
11/12/2014 11:40 DP Informação nº 20747/2014 -
11/12/2014 11:40 DP Informação nº 20761/2014 -
11/12/2014 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 19467/2014 -
11/12/2014 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 19468/2014 -
01/12/2014 17:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 689/2014 -
01/12/2014 17:58 GCG Despacho nº 2033/2014 -
06/11/2014 12:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7283/2014 -
06/11/2014 12:28 DP Informação nº 18834/2014 -
06/11/2014 12:28 DP Informação nº 20045/2014 -
06/11/2014 12:28 DP Informação nº 20073/2014 -
06/11/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 18039/2014 -
03/11/2014 15:17 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 583/2014 -
03/11/2014 15:17 GCG Despacho nº 1750/2014 -
30/10/2014 16:23 DP  

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