Processo 987531/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/01/2016 10:08
Autuado em 06/01/2016 10:08
Apensado ao Processo 161598/13 em 23/02/2018 14:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 698/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   698/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/02/2016 Acórdão   698/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
27/01/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: MESSIAS QUEIROZ UCHOA (credenciado, inclusão:06/01/16)
Recorrente MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:06/01/16), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:06/01/16)
Interessado GERSON ZANUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 914/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 698/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
13/01/2016 1277 Termo de Distribuição de Processo nº 25/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:54 DP  
24/03/2016 07:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 914/2016 -
29/02/2016 10:58 STP Acórdão nº 698/2016 -
29/01/2016 13:51 GCNB  
28/01/2016 17:22 S2C Certidão de Sessão nº 114/2016 -
06/01/2016 10:16 GCNB  
06/01/2016 10:07 DP Informação nº 123/2016 -

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