Processo 98830/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/02/2012 17:33
Autuado em 24/02/2012 17:33
Protocolo Integrado do Estado 111172382
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3510/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3510/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3510/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LAERTE HITLER STORTI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 10:24 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5240/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3510/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2306/2014
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:52 DP  
15/10/2015 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1791/2015 -
15/10/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5240/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12655/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/09/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4743/2015 -
04/09/2015 11:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5108/2015 -
31/07/2015 11:07 S2C Acórdão nº 3510/2015 -
31/07/2015 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2267/2015 -
21/07/2015 13:04 GACAC  
17/07/2015 11:11 DP Informação nº 15416/2015 -
15/07/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3406/2015 -
18/06/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 7699/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
03/09/2014 12:38 DICAP Parecer nº 6541/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2014 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 1816/2014 -
22/08/2014 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3353/2014 -
04/08/2014 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2306/2014 -
11/09/2013 14:53 DICAP Parecer nº 10223/2014 - Pensão. Evolução salarial em razão do Decreto 7774/2010. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
11/09/2013 13:38 DCE  
22/11/2012 15:08 DICAP  
19/11/2012 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 1575/2012 -
31/10/2012 22:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2076/2012 -
14/03/2012 09:09 DIJUR Parecer nº 16640/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
24/02/2012 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2012 -

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