Processo 989690/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2015 16:58
Autuado em 14/12/2015 16:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2266/2019 da Segunda Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2019 Acórdão   2266/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/08/2019 Acórdão   2266/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual DENIS HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS
Gestor atual MARCO ANTONIO FERRARI
Gestor atual THIAGO MANZANO RODRIGUES
Gestor do ato MARCO ANTONIO FERRARI
Servidor MARIA DO CARMO DANTAS MONTEIRO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 477856/19, de 12/07/19 - Protocolo: 477856/19
12/07/2019 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 477848/19, de 12/07/19 - Protocolo: 477848/19
07/06/2019 14:49 do Protocolo 391510/19
10/05/2018 11:03 AR do Ofício ODL - 458/2018 - DP
08/11/2017 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796865/17
08/11/2017 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796857/17
04/05/2017 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329434/17
22/12/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1024343/16
17/10/2016 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845692/16
23/03/2016 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234871/16
11/03/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193210/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2018 Ofício de Diligência   458/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 960/2019
26/08/2019 2129 Acórdão nº 2266/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 13/08/2019
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 812/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1827/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 1399/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 11:38 DP  
01/10/2019 09:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 960/2019 -
30/09/2019 16:57 SMPJTC  
30/09/2019 10:02 7PC Parecer nº 444/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
27/09/2019 13:36 SMPjTC  
24/09/2019 15:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1810/2019 -
24/09/2019 12:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 919/2019 -
23/09/2019 16:56 DP Despacho Processual Diverso nº 244/2019 -
23/09/2019 14:31 CAGE  
13/08/2019 15:11 S2C Acórdão nº 2266/2019 -
13/08/2019 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2019 -
02/08/2019 09:51 GACAK  
01/08/2019 16:51 SMPJTC  
01/08/2019 11:10 7PC Parecer nº 159/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
31/07/2019 17:05 SMPjTC  
15/07/2019 11:30 CGM Parecer nº 1588/2019 -
19/06/2019 11:43 DP  
18/06/2019 14:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 488/2019 -
10/06/2019 11:34 CGM Parecer nº 1099/2019 -
23/05/2019 11:15 DP  
22/05/2019 13:59 GACAK Despacho Processual Diverso nº 382/2019 -
11/06/2018 16:46 CGM Parecer nº 719/2019 -
30/01/2018 10:12 DP Informação nº 2829/2018 -
30/01/2018 10:12 DP Ofício de Diligência nº 458/2018 -
29/01/2018 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 79/2018 -
10/11/2017 08:32 COFAP Parecer nº 311/2018 -
10/10/2017 15:21 DP  
10/10/2017 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1807/2017 -
08/05/2017 14:22 COFAP Parecer nº 5260/2017 -
21/03/2017 14:54 DP  
17/03/2017 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 619/2017 -
22/12/2016 15:00 COFAP Parecer nº 551/2017 -
15/12/2016 08:45 DP  
13/12/2016 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3263/2016 -
18/10/2016 13:07 COFAP Parecer nº 12340/2016 -
06/10/2016 09:11 DP  
04/10/2016 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2843/2016 -
23/03/2016 14:40 COFAP Parecer nº 10121/2016 -
14/03/2016 10:01 DP  
11/03/2016 11:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 228/2016 -
11/03/2016 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 812/2016 -
16/02/2016 17:08 DP Informação nº 5331/2016 -
16/02/2016 15:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 531/2016 -
16/02/2016 11:01 DP Informação nº 3517/2016 -
14/12/2015 17:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1399/2016 -
14/12/2015 17:05 DICAP Instrução nº 4113/2016 -

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