Processo 99403/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 15:38
Autuado em 27/02/2013 15:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 217/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   217/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   217/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas NEIVA PAVAN MACHADO GARCIA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 217/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2945/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 09:50 DP  
02/03/2015 10:51 DEX Informação nº 1573/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2015 -
12/01/2015 14:22 GCFAMG  
19/12/2014 16:00 SMPjTC Parecer nº 355/2015 - pela regularidade com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso no envio das informações bimestrais. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
01/03/2013 18:16 DAT Instrução nº 9096/2014 -
27/02/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2945/2013 -

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