Processo 994473/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2016 09:47
Autuado em 13/01/2016 09:47
Apensado ao Processo 290833/07 em 15/08/2016 13:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3193/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3193/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016 Acórdão   3193/ 2016 Não conhecimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado JOSE DE MATTOS LEAO NETO
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300912/16
06/04/2016 16:09 AR do Ofício OCN - 1967/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1967/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1930/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3193/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
23/03/2016 1324 Termo de Redistribuição de Processo nº 208/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 659/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 418/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 13:22 DP  
15/08/2016 11:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1930/2016 -
12/08/2016 13:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5697/2016 -
02/08/2016 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2045/2016 -
14/07/2016 19:13 STP Acórdão nº 3193/2016 -
10/06/2016 14:23 GCIZL  
12/05/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 6079/2016 - Provimento Recurso de Revista. Pedido de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de eventual dano ao erário em acúmulo irregular de cargos públicos. Parecer Ministerial pelo provimento do recurso.
05/05/2016 13:45 DICAP Parecer nº 4594/2016 - RECURSO DE REVISTA. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA DE ATO INCONSTITUCIONAL. PROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
04/05/2016 08:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1127/2016 -
17/03/2016 17:21 DP Informação nº 5874/2016 -
17/03/2016 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 1967/2016 -
15/03/2016 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 659/2016 -
15/03/2016 14:21 DP Informação nº 5588/2016 -
15/03/2016 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 208/2016 -
13/01/2016 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 353/2016 -
13/01/2016 09:47 DP Informação nº 796/2016 -

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