Processo 99653/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2014 15:49
Autuado em 11/02/2014 15:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6334/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6334/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6334/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas MARIA AMELIA DE CAMPOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Acórdão nº 6334/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 11:50 DP  
26/11/2014 09:45 DEX Informação nº 7550/2014 -
27/10/2014 18:52 S2C Acórdão nº 6334/2014 -
27/10/2014 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2081/2014 -
30/09/2014 09:13 GCNB  
26/09/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 14630/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
12/02/2014 14:00 DAT Instrução nº 7010/2014 -
11/02/2014 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1860/2014 -

Voltar a Consulta