Processo 997487/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/11/2014 09:27
Autuado em 06/11/2014 09:27
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2509/2019 da Segunda Câmara, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2509/ 2019 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2019 Acórdão   2509/ 2019 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/08/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/07/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato JOSE BELARMINO ROSA
Origem da pensão AIRTON ALVES JUNIOR
Pensionista ANA LUCIA DOS SANTOS
Pensionista GUILHERME ALVES
Pensionista LUIZA DOS SANTOS ALVES
Ex-Gestor MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 15:08 do Protocolo 130720/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 343/2020
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 296/2020
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2509/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 172/2018
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17946/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2020 19:34 DP  
29/06/2020 13:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 343/2020 -
26/06/2020 19:41 CMEX Informação nº 3237/2020 -
19/06/2020 08:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 296/2020 -
30/09/2019 16:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2678/2020 -
28/08/2019 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2019 -
24/07/2019 16:42 GASRVF  
24/07/2019 16:31 S2C Certidão de Sessão nº 328/2019 -
12/11/2018 10:56 GASRVF  
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 6PC Parecer nº 705/2018 - PENSÃO. Auxílio-reclusão. Pela legalidade e registro do ato com recomendação, cf. CGM.
06/11/2018 15:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1841/2018 -
05/03/2018 13:53 COFAP  
23/01/2018 10:01 DP  
11/11/2014 11:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
11/11/2014 11:06 COFAP Parecer nº 3071/2017 - À d. DP para intimação.
06/11/2014 09:27 DP Informação nº 19019/2014 -
06/11/2014 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17946/2014 -

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