Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 567419/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PEDRO WOSGRAU FILHO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 89/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 796415/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 416333/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: VANDERLEI JOSE CRESTANI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 692/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 730570/17 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 693/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO | 783068/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: LUIZ CARLOS BARRADAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com recomendações |
Acórdão 694/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO | 980387/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 158676/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 695/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 267915/16 |
Origem: RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Interessado: SERGIO AKIO KOBAYASHI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 670074/15 |
Origem: JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 665/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 376637/17 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 671817/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JAIRTON LUIZ DRESCH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 666/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 61226/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado: CLEBER FONTANA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 748720/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 104843/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI - ME E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 667/2018
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 445990/17 |
Origem: MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Interessado: SERGIO CARDINALI E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17000/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 668/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 564734/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: CÉLIA CABRERA DE PAULA
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 247535/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 449154/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 669/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 501709/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 670/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 410282/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 807298/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 577361/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado: JOAO CARLOS GONCALVES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 671/2018
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 212014/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 672/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 620742/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: FRAM CONSULTING LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 673/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 95800/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: R. DE S. ALVES EIRELI ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 674/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 123171/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 675/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 125239/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado: SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 676/2018
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IVAN LELIS BONILHA | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 374375/17 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado: GIMERSON DE JESUS SUBTIL E OUTROS
| Aprovação com determinações |
Acórdão 677/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 469295/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Aprovação com encaminhamento |
Acórdão 678/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 404250/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Interessado: ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 679/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 829600/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado: PONCIANO DE ASSIS DOS SANTOS ABREU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 958612/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 680/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 18873/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ MACHADO SANTANA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 741684/16 |
Origem: PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 681/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 965108/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: ROVANI NOGUEIRA LANÇONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 352762/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado: LOURDES BANACH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 473373/17 |
Origem: PREVISRON - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RONCADOR
Interessado: veronica semiguem labiak E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 682/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 497470/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 683/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 710878/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 684/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 787420/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 778409/17 |
Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: C&D DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 685/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 463122/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 686/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 109950/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado: ELIAS BEZERRA DE ARAUJO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 687/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 71087/05 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 688/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 439459/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: VARA DO TRABALHO DE TELEMACO BORBA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 257897/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado: TELMA REGINA BILOUWS FENKER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 302438/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 689/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 416812/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 787408/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 690/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 346040/02 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ANTONIO CASEMIRO BELINATI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 289262/17 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 691/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 730972/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado: FABIANO TAVARES GALINDO E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 660/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 313224/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Interessado: JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 661/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 328930/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado: GASPAR GOEBEL NETO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 658/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 729307/16 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 771010/16 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 662/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 489601/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 663/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 496977/17 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 659/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 22816/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 664/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 330068/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1016090/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 533403/08 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAIR PAGNUNSSAT VERONESE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 695208/16 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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