Consulta Pauta de Sessão


Para facilitar a visualização selecione um ou mais filtros:










RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 67203/16 Origem: INVEST PARANA
Interessado: ADALBERTO DURAU BUENO NETTO E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 351642/17 Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 796415/17 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 39438/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: Ronei Rui Soares E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 403800/16 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRELATÓRIO DE MONITORAMENTO 980387/16 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308461/17 Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO BENTO DO NORTE II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308488/17 Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 308496/17 Origem: CENTRAL GERADORA EÓLICA SÃO MIGUEL II S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309409/17 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309417/17 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309514/17 Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309581/17 Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 376637/17 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 800331/17 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1359/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 829062/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 51756/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: LAURECI MIRANDA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 409502/13 Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 1360/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 495698/15 Origem: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO
Interessado: MUNICÍPIO DE PEABIRU E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 1361/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 33880/16 Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: HUMBERTO JOSE HENRIQUE E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 124640/18 Origem: MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1362/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 370160/18 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 1363/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 563341/07 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Arquivamento Acórdão 1364/2018
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309590/17 Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 313945/17 Origem: COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Interessado: PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 321852/18 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA APARECIDA BORGHETTI E OUTROS
Aprovação Acórdão 1365/2018
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 56036/17 Origem: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Interessado: JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 593650/16 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1366/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 807298/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Interessado: ADILSON PASSOS FÉLIX E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Acórdão 1367/2018
IVAN LELIS BONILHAPEDIDO DE RESCISÃO 14451/18 Origem: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: CARLOS BENVENUTTI E OUTROS
Conhecimento e procedência sem novo julgamento Parecer Prévio 163/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 349959/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações Acórdão 1368/2018
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 335794/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Interessado: JOSE MOLINA NETTO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações Acórdão 1369/2018
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 292492/17 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 144063/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTO SOCIEDADE E OUTROS
Aprovação Acórdão 1338/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 212280/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IOC CAPACITAÇÃO LTDA E OUTROS
Aprovação Acórdão 1339/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALALIENAÇÃO DE BENS 129404/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1340/2018
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALALIENAÇÃO DE BENS 310451/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1341/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGODENÚNCIA 238933/12 Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: FELIX SZRAJIA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1370/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 269675/16 Origem: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado: ADEMAR ALVES DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 164/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 799666/16 Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1371/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 993101/16 Origem: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado: HERMES WICTHOFF E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 432030/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1372/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 626714/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 241719/18 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SEVERO FERREIRA RUPPELL NETO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1373/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 260470/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1374/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE AGRAVO 195628/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1375/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 102405/06 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado: DONALDO WAGNER E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 469473/17 Origem: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Interessado: MARCELO RICARDO VOLPINI - PAPELARIA E INFORMATICA - EIRELI - ME E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 1376/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO 542073/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1377/2018
FABIO DE SOUZA CAMARGOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 309425/17 Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 1378/2018
NESTOR BAPTISTACOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 615760/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 474020/15 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações Acórdão 1342/2018
NESTOR BAPTISTADENÚNCIA 172040/07 Origem: SINDICATO ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚB.DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE/FUNDEPAR E AFINS -CURITIBA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 1343/2018
NESTOR BAPTISTADENÚNCIA 902130/16 Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: ANTONIO CARLOS PAULINO DE SOUZA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1344/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 278279/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 501571/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 616786/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1345/2018
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 865263/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1346/2018
NESTOR BAPTISTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 113150/18 Origem: UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1347/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 315305/18 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1354/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 315330/18 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1355/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 496926/17 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JOSE ALUIZIO CARSTEN E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 297587/18 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
Deferimento Acórdão 1356/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 296362/16 Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 1357/2018
NESTOR BAPTISTACONSULTA 890799/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Interessado: RENATO FREITAS DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 1348/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO 852317/13 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 1349/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 474740/14 Origem: MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Interessado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARMELEIRO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1350/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO 888980/14 Origem: MUNICIPIO DE JURANDA
Interessado: BENTO BATISTA DA SILVA E OUTROS
Arquivamento Acórdão 1351/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 1016090/16 Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: MONTAGO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 442737/17 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: P2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1352/2018
NESTOR BAPTISTAREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 473241/17 Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 1353/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 675944/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: CRISTIANO GUERIOS NARDI E OUTROS
Revogação de Cautelar Acórdão 1358/2018
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 302609/17 Origem: PARANÁ TURISMO
Interessado: MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 873630/17 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 42986/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 695208/16 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE AGRAVO 146112/18 Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
TIAGO ALVAREZ PEDROSOPEDIDO DE RESCISÃO 273157/18 Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: JOSÉ CARLOS CORREIA E OUTROS
Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão