| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1079754/14 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 237605/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: NELSON JOSE TURECK E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2759/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 375200/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Interessado: JOAREZ LIMA HENRICHS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2760/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 484158/07 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: ROBERTO SALVADOR VIGANO
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 727455/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado: LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1069724/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Interessado: VANDERLEI ANTONIO SCALCO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2746/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 276473/15 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: HOMERO BARBOSA NETO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2747/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 343820/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 469654/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2748/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 477010/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVENS ZSCHOERPER LINHARES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2749/2015
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 481220/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALERIA BORBA E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2750/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 377008/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2740/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 418081/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IMAGE TECHNOLOGY E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2741/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 477797/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2742/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 471833/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2751/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 617668/14 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 658674/14 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO AUGUSTO CANHA
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 787539/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado: ROBERTO MENDES DA SILVA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 872528/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado: FRANK ARIEL SCHIAVINI E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 925885/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado: JOSÉ FERNANDES DA SILVA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2752/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 125629/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado: DOMINGOS ADIR PALÚ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2753/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISÃO | 1155485/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2754/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 200639/15 |
Origem: SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2755/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 557688/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: HELDER TEOFILO DOS SANTOS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 776827/13 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SILVIO MAGALHAES BARROS II
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 759586/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado: RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2756/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 958236/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 962519/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: GUSTAVO BONATO FRUET E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 453951/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: MEIAS LUCKSON LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 2757/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO | 111470/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARANAGUA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 391350/14 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 2758/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 474344/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Interessado: HUGO MARCELO TORMENA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 857013/12 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: NADINA APARECIDA MORENO E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 708147/13 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: SIDNEI PICOLI AMARAL E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 116/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 471132/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: PEDRO NUNES DA MATA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 587254/14 |
Origem: APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 667940/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2743/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 721155/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado: DARCI TIRELLI
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 117/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 811880/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado: JOSE ALTAIR MOREIRA
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 676229/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: JOSE ANTONIO PONTAROLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 834819/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado: LISIAS DE ARAUJO TOMÉ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 2745/2015
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 143723/13 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 431010/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: AFIFI EL BITAR SAAB E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2744/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 349490/13 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: VITOR HUGO RIBEIRO BURKO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 424673/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 488078/14 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 79989/11 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 324559/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Interessado: REINALDO GIMENEZ MILAN E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2761/2015
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