| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 251754/10 |
Origem: CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado: EDSON PEDRO DA VEIGA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 4241/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 117262/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLÓPOLIS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4242/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 135678/13 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOBATO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 4243/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 227149/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: ASSOCIACAO DE PAIS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO CEI MENINO DEUS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4244/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 317547/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANACITY E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4245/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 868047/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: CENTRO DE AMPARO AO MENOR NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 4246/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 144425/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: ASSOCIAÇÃO TIBAGIANA DE ARTESANATO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4247/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 194473/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4248/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 414457/14 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: ELIAS DOS ANJOS RODRIGUES E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 328241/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ROSANGELA APARECIDA SEREGATI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4249/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ADMISSÃO DE PESSOAL | 283511/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4250/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 539102/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4251/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CERTIDÃO LIBERATÓRIA | 658896/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado: LAUIR DE OLIVEIRA E OUTROS
| Indeferimento |
Acórdão 4252/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 184342/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: PEDRO SÉRGIO KRONÉIS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 239155/14 |
Origem: SANTA CASA DE PARANAVAÍ
Interessado: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES E OUTROS
| Vista MP |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 241200/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: OSVALDO DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações |
Parecer Prévio 500/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 279657/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA
Interessado: MARCOS ANTONIO CORDIOLLI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4253/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 285762/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado: MIRIAN APARECIDA GONÇALVES E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 4254/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 212185/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Interessado: MARCELO FERREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4255/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 232143/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Interessado: VILSO NEI SERENA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4256/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 235533/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO S.A.
Interessado: WILLIS JOSE RODRIGUES E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4257/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 242920/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: NENEU JOSE ARTIGAS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 501/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 265823/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado: ONÍCIO DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 502/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 269209/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Interessado: GUILHERME CURY SALIBA COSTA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Parecer Prévio 503/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315910/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado: EDGAR ROSSI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4258/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 656028/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MUNICÍPIO DE CASTRO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4259/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 248945/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado: JOSÉ PEDRO DE MOURA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4260/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 262476/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: EDWALDO GOMES DE SOUZA E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade com ressalvas |
Parecer Prévio 504/2017
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 889940/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILENA
Interessado: BRASILIO BOVIS E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 4232/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 273680/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: ESCOLA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CARITAS DIOCESANA DE PALMAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4233/2017
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 668897/13 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: WILSON LUIZ PIRES MOKVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4234/2017
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| NESTOR BAPTISTA | ATO DE INATIVAÇÃO | 775011/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: LUCIANO TRENTO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 58659/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4235/2017
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 627117/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado: ALMIR MACIEL COSTA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4236/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL | 77386/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ANDRE LUIZ BARBOSA DE CAMARGO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 4237/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 238020/14 |
Origem: GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado: ILSON RHODEN E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 4238/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 257319/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA
Interessado: MARLENE KUSMA DE SOUZA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 4239/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 228320/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
Interessado: GERALDO DONIZETE DE SOUZA E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 253090/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 498/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 263657/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado: CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 499/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 234430/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Interessado: SILVIO GALVAN E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 4240/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL | 248354/10 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ATO DE INATIVAÇÃO | 893657/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado: IVANETE AIDUK DE LIMA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PENSÃO | 1029493/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: MARCELO PENHA GOIS E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 551779/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: LUIZ CARLOS GIL E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | ADMISSÃO DE PESSOAL | 427885/14 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 537487/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606149/11 |
Origem: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO | 606165/11 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: MARCOS VALENTE ISFER E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ATO DE INATIVAÇÃO | 488342/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: CLAUDIO CAYRES PARRALEGO E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4261/2017
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 315762/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado: JOÃO MANOEL PAMPANINI E OUTROS
| Registro |
Acórdão 4262/2017
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