Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 332456/11 Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 650/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 119041/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET
Interessado: MUNICÍPIO DE GUARATUBA E OUTROS
Irregular com recomendações Acórdão 651/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 143515/16 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAATO DE INATIVAÇÃO 399690/18 Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: WALDIRENE CHRISTINE ALMEIDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAADMISSÃO DE PESSOAL 976916/16 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Interessado: GUILHERME CURY SALIBA COSTA E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 653/2021
IVAN LELIS BONILHAPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 767463/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: KATHLEEN ZENEDIN E OUTROS
Deferimento Acórdão 654/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 266059/14 Origem: MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado: CLECI MARIA RAMBO LOFFI E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 106/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 271036/14 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA
Interessado: JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas Parecer Prévio 107/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 257731/16 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 240321/18 Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 299849/18 Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: JORGE DAVID DERBLI PINTO E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 193130/20 Origem: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado: WALDEMAR DOS SANTOS RIBEIRO FILHO E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas Parecer Prévio 108/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 206534/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: DAVID FAVARO E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 655/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 247702/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: OSMAR STACHOVSKI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 269919/20 Origem: MUNICÍPIO DE FÊNIX
Interessado: ALTAIR MOLINA SERRANO E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 109/2021
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 270372/20 Origem: MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Interessado: LUIZ CÉZAR BAPTISTEL E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações Parecer Prévio 110/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 464533/19 Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: EUCLIDES PASA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS ESPECIAL 602489/13 Origem: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado: ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 579181/12 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA
Interessado: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 656/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 211102/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 657/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 222821/13 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 658/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 340212/13 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: PARANAVAÍ ATLÉTICO CLUBE E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 659/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 546325/13 Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA DE CANDÓI E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 660/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 388154/14 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: FRANCISCLARA - RESGATE DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA DE PONTA GROSSA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 661/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 574420/14 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IMACULADA DE PONTA GROSSA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 662/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 905191/14 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: APPF CMEI NICE BRAGA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 663/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1026790/14 Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE QUATIGUÁ E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 664/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 179583/15 Origem: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado: FUNDAÇÃO JANDIRA AUREA ZILIO DE MEDIANEIRA E OUTROS
Regular com ressalvas com recomendações Acórdão 665/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 920090/16 Origem: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado: CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 666/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOATO DE INATIVAÇÃO 923545/16 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA
Interessado: ROSANGELA MENDES CLARO E OUTROS
Vista MP
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 469756/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ELISA SLOMPO CAPORRINO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 632584/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVANA MARIA PIERIN FURIATI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 250075/15 Origem: MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado: EDIR HAVRECHAKI E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações Parecer Prévio 111/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 266141/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: ALAN RONALDO TROLEIS E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 667/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 184231/17 Origem: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 205859/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: ALMIRES BUGHAY FILHO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa Acórdão 668/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 236630/17 Origem: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Interessado: ADEMIR JOSÉ GHELLER E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 297796/17 Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: GISELE POTILA FACCIN GUI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 305210/18 Origem: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Interessado: ELSON DA SILVA GREB E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 181337/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: BENI RODRIGUES PINTO E OUTROS
Regular com ressalvas com determinações e recomendações Acórdão 669/2021
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 267592/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS
Regular Acórdão 670/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADMISSÃO DE PESSOAL 404242/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Interessado: ANTONIO DOS SANTOS VAZ E OUTROS
Registro Acórdão 671/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADMISSÃO DE PESSOAL 952600/16 Origem: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado: LUIZ CARLOS GIBSON E OUTROS
Registro com recomendações e determinações Acórdão 672/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALADMISSÃO DE PESSOAL 612265/19 Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: MOISEIS BRANCO DA SILVA E OUTROS
Registro com recomendações Acórdão 673/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL 514140/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO FÉDER E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 266547/14 Origem: MUNICÍPIO DE VERÊ
Interessado: ADÃO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
Parecer prévio pela regularidade com ressalvas Parecer Prévio 112/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 251583/17 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado: JOSE LUIS MOCELLIN E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 674/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 308518/17 Origem: MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 114/2021
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 268688/20 Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: SUELI TEREZINHA WANDERBROOK E OUTROS
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa Parecer Prévio 113/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECATOMADA DE CONTAS ESPECIAL 414992/13 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 676/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAATO DE INATIVAÇÃO 564837/11 Origem: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado: Ilza Maria de Lima Bichels E OUTROS
Adiado por pedido do relator
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAATO DE INATIVAÇÃO 616838/13 Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: JORGE SEBASTIAO DE BEM E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAATO DE INATIVAÇÃO 588009/15 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE ROBERTO CASSANHO E OUTROS
Outros Acórdão 677/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAREVISÃO DE PROVENTOS 23312/21 Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: AUREA CECILIA DA FONSECA E OUTROS
Registro Acórdão 678/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAADMISSÃO DE PESSOAL 747796/11 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAADMISSÃO DE PESSOAL 12152/17 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAADMISSÃO DE PESSOAL 662451/17 Origem: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado: RODRIGO MARCANTE E OUTROS
Retirado de Pauta
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAADMISSÃO DE PESSOAL 25631/18 Origem: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado: MÁRIO AUGUSTO PEREIRA E OUTROS
Registro Acórdão 679/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 190891/19 Origem: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: HÉLIO RODRIGUES DE JESUS E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 680/2021
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 254636/20 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado: BERTOLDO ROVER E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 681/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 223013/08 Origem: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado: JOSÉ SOLLAK E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 246948/12 Origem: MUNICÍPIO DE IRETAMA
Interessado: ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 223300/17 Origem: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado: MARCOS ALEX DE OLIVEIRA E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 297664/17 Origem: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: ECLAIR RAUEN E OUTROS
Registro com recomendações e determinações Acórdão 682/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 487366/17 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Interessado: GILMAR PAIXÃO E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 179240/18 Origem: MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado: FABIO LUIZ ANDRADE E OUTROS
Registro com determinações Acórdão 683/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 581480/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Interessado: JOECIR BERNARDI E OUTROS
Vista
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 660673/18 Origem: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 749500/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado: EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROADMISSÃO DE PESSOAL 541333/19 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: CLAUDENIR GERVASONE E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 210582/20 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL
Interessado: MARCO ANTONIO BACARIN E OUTROS
Regular Acórdão 684/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 236093/20 Origem: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAIMA
Interessado: JAIR GONCALVES E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 685/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 241224/20 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Interessado: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
Regular Acórdão 686/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 256396/20 Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado: ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
Regular Acórdão 687/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 259867/20 Origem: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI
Interessado: EDILSON BONETE E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 688/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 268890/20 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Interessado: FÁBIO HIDEK MIURA E OUTROS
Regular com ressalvas Acórdão 689/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 270070/20 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Interessado: VICTOR HUGO VINHARSKI E OUTROS
Regular Acórdão 690/2021
THIAGO BARBOSA CORDEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 270674/20 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Interessado: CELSO LUIZ POZZOBOM E OUTROS
Regular Acórdão 691/2021