Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 683193/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 186361/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 8/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 607456/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 9/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 608096/13 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 10/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 159627/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado: ASSOCIAÇAO DA ESCOLA DO CAMPO - CASA FAMILIAR RURAL DE CRUZ MACHADO E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 11/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 163969/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: NÚCLEO CRIANÇA DE VALOR - NCV E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 12/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA | 1157615/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E OUTROS
| Regular com ressalvas com recomendações |
Acórdão 13/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ATO DE INATIVAÇÃO | 924203/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PAULO CEZAR DA ROCHA FERREIRA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 14/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 283752/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Interessado: CARLOS DALBERTO DELMÔNICO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 15/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290910/17 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Interessado: SERGIO JOSE FERREIRA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 16/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308828/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SERGIO CAVAGNI E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 17/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 309808/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado: NELSON GARCIA JUNIOR E OUTROS
| Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa |
Parecer Prévio 2/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 310105/17 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Interessado: FERNANDO BRAMBILLA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 18/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313953/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado: ELIANA CORTEZ DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 19/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 133363/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: RILDO EMANOEL LEONARDI E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 3/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 265030/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Interessado: VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 20/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 273718/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado: JOSÉ AILTON DE SOUZA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 21/2019
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 298346/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: ELEANDRO DA SILVA E OUTROS
| Regular com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 22/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 12906/94 |
Origem: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Procedência |
Acórdão 1/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 30172/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado: NELTON BRUM E OUTROS
| Registro |
Acórdão 2/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 217330/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado: ALAN FABRICIO NASRALLAH E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 3/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL | 235282/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Interessado: PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS E OUTROS
| Parecer prévio pela regularidade |
Parecer Prévio 1/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 219531/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado: MARIA DE JESUS ORNELAS E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 4/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 304571/17 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA
Interessado: NILSON ENGELS E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 5/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 313597/17 |
Origem: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado: JAIR STANGE E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações |
Acórdão 6/2019
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290132/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Interessado: EDSON APARECIDO DA SILVA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 7/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 858848/18 |
Origem: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
Interessado: CARLOS ELIAS TOSTES E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 23/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 858902/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO E OUTROS
| Rejeição de Cautelar |
Acórdão 24/2019
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ADMISSÃO DE PESSOAL | 836380/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado: NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 25/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 196136/18 |
Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado: THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 237991/18 |
Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO
Interessado: ROSELI FABRIS DALLA COSTA E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 26/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 252346/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Interessado: LUIS CARLOS BORGES CARDOSO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 27/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 283659/18 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Interessado: EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 28/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 290400/18 |
Origem: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado: RODRIGO MARCANTE E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 29/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302866/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado: FRANCISCO LORIVAL MARATTA E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 30/2019
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 311130/18 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado: CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 31/2019
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