Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 342500/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: COMPENSADOS SCHROEDER EIRELI E OUTROS
Aprovação Acórdão 1820/2020
NESTOR BAPTISTAALIENAÇÃO DE BENS 443072/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 1821/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 1030408/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1822/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 427638/19 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Interessado: EDSON PALOTTA NETTO E OUTROS
Outros Acórdão 1823/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 88681/20 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: TECPRINTES TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA E OUTROS
Extinção por Perda do objeto Acórdão 1824/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 473217/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MOUNIR CHAOWICHE E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 1825/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 623909/19 Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE INFRA-ESTRUTURA DO PARANA
Interessado: OMAR AKEL E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 476957/20 Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - EIRELI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1826/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 576141/18 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1827/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 62364/20 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: PEDRO HENRIQUE PLANAS E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 1828/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 436157/20 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI E OUTROS
Outros Acórdão 1829/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 706288/14 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISÃO 40424/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Retirado de Pauta
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 409443/20 Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: JEAN COLBERT DIAS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1830/2020
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 222076/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS – SEDU
Interessado: JOÃO CARLOS ORTEGA E OUTROS
Regular Acórdão 1831/2020
IVAN LELIS BONILHAPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 275080/20 Origem: FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Regular Acórdão 1832/2020
IVAN LELIS BONILHAHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 385897/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 281393/17 Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 687133/19 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO E OUTROS
Outros Acórdão 1833/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 537581/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 1834/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 130244/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO ALFREDO ZAMPIERI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 1835/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 615469/19 Origem: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CESAR VINICIUS KOGUT E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 657113/17 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial
FABIO DE SOUZA CAMARGOCERTIDÃO LIBERATÓRIA 460414/20 Origem: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Interessado: SILVIO ANTONIO DAMACENO E OUTROS
Deferimento Acórdão 1836/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 311253/18 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado: PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
Provimento Parcial com Recomendação
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 158580/19 Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 1837/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 165358/20 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 404115/20 Origem: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Interessado: ANA PAULA DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1838/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE AGRAVO 436165/20 Origem: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado: RODRIGO SKALICZ SOLDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 1839/2020
CLÁUDIO AUGUSTO KANIAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 553501/19 Origem: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA E OUTROS
Outros Acórdão 1840/2020