Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | ALERTA | 243401/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA APARECIDA BORGHETTI E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 2137/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 263089/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: JAIRTON LUIZ DRESCH E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2138/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 547249/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2139/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 280188/18 |
Origem: BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Interessado: ROGERIO PEREIRA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2140/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296688/18 |
Origem: MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: VALDENIR JOSÉ BERTAGLIA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2141/2018
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 494285/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2142/2018
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 303857/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 139996/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: SEBASTIÃO HENRIQUE DE MEDEIROS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2143/2018
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 498329/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2144/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 528783/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado: GILSON CORRADI E OUTROS
| Deferimento de liminar |
Acórdão 2145/2018
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IVAN LELIS BONILHA | CONSULTA | 112974/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Interessado: REINALDO GROLA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2146/2018
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 352698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 92711/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado: DAC SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2147/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296056/17 |
Origem: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2148/2018
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 199178/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Interessado: DEONILSON ROLDO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2149/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335767/16 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 12522/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 850688/16 |
Origem: COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Interessado: MARCUS PREIS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2150/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISÃO | 790603/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2151/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 407994/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Interessado: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2152/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE AGRAVO | 294359/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: LUIS FELIPE ZAFANELI CUBAS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2153/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 117546/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2154/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299209/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898110/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 136265/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2155/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 272479/18 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado: JUAREZ ALBERTO DIETRICH E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2156/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693767/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 470483/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NELSON LEAL JÚNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2157/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE AGRAVO | 505848/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado: MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2158/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 1031749/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2159/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 531946/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2160/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 545882/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2161/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 546978/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2162/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462831/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 788958/16 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 2134/2018
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NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 547586/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2127/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 293436/16 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2128/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 915577/16 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2129/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 248884/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39241/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSARIO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39446/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 149162/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 744920/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2130/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 439780/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 461085/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2131/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 700957/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 515053/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FABIO DE SOUZA CAMARGO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 2132/2018
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NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 17382/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Interessado: JAIRO TAMURA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2133/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 165982/18 |
Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2135/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 193137/18 |
Origem: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: TÂNIA MARIA ACCO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2136/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 256058/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODO SERVICE LTDA E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 448472/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 882397/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
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