Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 66141/18 |
Origem: SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Interessado: ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 302645/18 |
Origem: COPEL COMERCIALIZACAO S.A.
Interessado: ANTONIO JUSTINO SPINELLO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 583805/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 587002/15 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 303857/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: ANA SERES TRENTO COMIN E OUTROS
| Vista |
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IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 498418/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado: EMERSON MARCHETTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 352698/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: LEONALDO PARANHOS DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 366996/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2203/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 400396/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2204/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 449077/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2205/2018
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JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 507751/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MB EDUCA EIRELI E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2206/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 335767/16 |
Origem: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO / SEFA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | DENÚNCIA | 80624/08 |
Origem: SMITH & BORINO LTDA
Interessado: MUNICÍPIO DE IRETAMA E OUTROS
| Extinção por Perda do objeto |
Acórdão 2222/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 12522/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado: WASHINGTON LUIZ DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 127358/16 |
Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Interessado: MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 379810/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D´ OESTE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 455570/17 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PEDIDO DE RESCISÃO | 670705/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 2223/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | CONSULTA | 574940/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2224/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 498080/12 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 855952/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado: LEONAR CANZI E OUTROS
| Vista |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 557813/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2225/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 308933/17 |
Origem: SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 2226/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 898110/17 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado: JOSÉ RICHA FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 187536/18 |
Origem: CASA MILITAR
Interessado: ELIO DE OLIVEIRA MANOEL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2227/2018
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FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 213758/18 |
Origem: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado: FLORINDO DALBERTO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2228/2018
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 654165/17 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: VILSON RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | ATO DE INATIVAÇÃO | 1009080/14 |
Origem: PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado: WALDIR ARMANDO VASCO DE CAMPOS E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 693767/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: MYRIAN THOMAZINI BERNARDI E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 351642/17 |
Origem: IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Interessado: SERGIO LUIZ STOKLOS E OUTROS
| Vista |
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IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 494242/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2229/2018
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NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 462831/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
| Regularidade das contas com ressalvas |
Acórdão 2207/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 248884/17 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLARICE LOURENCO THERIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 278279/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2208/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 751241/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2209/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39241/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSARIO E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 39446/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH E OUTROS
| Vista |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 106960/18 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2215/2018
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NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 149162/18 |
Origem: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Interessado: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2210/2018
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 439780/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado: DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2211/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Vista |
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NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 518168/18 |
Origem: INVEST PARANA
Interessado: INVEST PARANA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2212/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 700957/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2216/2018
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NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 568315/17 |
Origem: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Interessado: LUIZ CARLOS IHITY ADATI E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2217/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 684968/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SILVANA SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 2218/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 546226/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2219/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 315565/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 44865/18 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2220/2018
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ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 124410/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2221/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 218504/18 |
Origem: FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2213/2018
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NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299580/18 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL I S/A
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 2214/2018
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
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SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 256058/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado: RODO SERVICE LTDA E OUTROS
| Vista |
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THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 448472/16 |
Origem: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado: JACSON CARVALHO LEITE E OUTROS
| Regularidade das contas |
Acórdão 2230/2018
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CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 882397/17 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: PARANAPREVIDÊNCIA E OUTROS
| Vista |
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TIAGO ALVAREZ PEDROSO | DENÚNCIA | 306187/18 |
Origem: BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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