Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 572727/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
Aprovação Acórdão 3026/2020
NESTOR BAPTISTAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 584903/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3027/2020
NESTOR BAPTISTACONVÊNIO E CONGÊNERES 426569/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3028/2020
NESTOR BAPTISTAADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 459173/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA E OUTROS
Aprovação Acórdão 3029/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 878031/15 Origem: MUNICÍPIO DE IBEMA
Interessado: ANTONIO BORGES RABEL E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 433898/18 Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MAURICIO BAÚ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 113978/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 294913/20 Origem: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 535040/20 Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: LUIZ LAZARO SORVOS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3030/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 357369/18 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA
Interessado: EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 13118/20 Origem: MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado: JERONIMO GADENS DO ROSARIO E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 670198/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHÃO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 523164/16 Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e recomendações Acórdão 3031/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 411740/19 Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: TATIANA ASSUITI NOGUEIRA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3032/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 718772/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Interessado: CESAR DA SILVA SOARES E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 3033/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 60337/20 Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Interessado: ANDRESSA LECHACKOSKI E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 3034/2020
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOREPRESENTAÇÃO 171099/20 Origem: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 866697/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Interessado: ODAIR MEDEIROS DE OLIVEIRA E OUTROS
Não Procedencia Acórdão 3035/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDENÚNCIA 819935/19 Origem: MUNICÍPIO DE ASSAÍ
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 752647/17 Origem: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3036/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 680708/19 Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: DARLAN SCALCO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3037/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 797516/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: VIACAO CIDADE DE IVAIPORA LTDA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3038/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 60973/20 Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: MUNICÍPIO DE TIBAGI E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3039/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 195010/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Interessado: ELZA APARECIDA BARBOSA ROMODA E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 403488/20 Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3040/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 453078/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL
Interessado: PAULO VITOR PORTELA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3041/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 553056/20 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: MARISA SUELI SCUSSIATO CAPRIGLIONI E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3042/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 590121/20 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3043/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 460490/20 Origem: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado: SEBASTIAO AURELIO DA SILVA E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE AGRAVO 580258/20 Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3044/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 625014/20 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL
Interessado: FERNANDA GARCIA SARDANHA E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 3045/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESCERTIDÃO LIBERATÓRIA 499167/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OUTROS
Encerramento Acórdão 3046/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 1079800/14 Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa Acórdão 3047/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO 670687/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Interessado: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORRETES E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 3048/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 257244/20 Origem: FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA
Interessado: ENGECLIMA COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3049/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 338120/20 Origem: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Interessado: ESPERANCA AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 3050/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 245700/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 273037/20 Origem: FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL FUNDEPPIR
Interessado: NEY LEPREVOST NETO E OUTROS
Regular Acórdão 3051/2020
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESHOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES 597673/20 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Homologação de Recomendações Acórdão 3052/2020
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48816/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48875/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48891/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 48980/15 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHADENÚNCIA 838120/18 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado: BENEDITO SILVA JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3053/2020
IVAN LELIS BONILHARECURSO DE REVISTA 546009/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: JORGE RODRIGUES NUNES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3054/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 504462/20 Origem: FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - FEAS
Interessado: FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - FEAS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3055/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 565143/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PUBLICITA EDICAO E IMPRESSAO DE JORNAIS LTDA E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 569378/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EDITORA JORNAL DO ONIBUS LTDA - EPP E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 584342/20 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: TITO ZEGLIN E OUTROS
Adiado por pedido do relator
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 593392/20 Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3056/2020
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 593430/20 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECNILINE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3057/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 530686/14 Origem: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado: ANA LUCIA MAZETO GOMES E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 208358/16 Origem: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Interessado: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 257321/18 Origem: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI
Interessado: FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 3058/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO 582508/18 Origem: MUNICÍPIO DE CASTRO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações Acórdão 3059/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 198876/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Interessado: FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI E OUTROS
Vista
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 638680/20 Origem: MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado: CAMILA MONTEIRO PEREIRA BRETAS DE CAMPOS E OUTROS
Homologação de Cautelar Acórdão 3060/2020
IVAN LELIS BONILHAREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 645660/20 Origem: MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Interessado: NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 204984/17 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 541190/17 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3061/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 531800/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Interessado: WELLINGTON LUCIO DE JESUS E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3062/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISÃO 95602/20 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
Retirado de Pauta
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE AGRAVO 491565/20 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado: FÁBIO HIDEK MIURA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 360266/20 Origem: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Interessado: ANA PAULA DE OLIVEIRA E OUTROS
Conhecimento e improcedência Acórdão 3063/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 848005/19 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado: MARCOS TULESKI E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 276403/06 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Outros Acórdão 3064/2020
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 879244/16 Origem: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
Interessado: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 479812/18 Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOCOMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE 353943/16 Origem: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado: ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 497837/18 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAULO TADEU DZIEDRICKI E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGOTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 559611/18 Origem: INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado: IRAM DE REZENDE E OUTROS
Retirado de Pauta
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 811174/15 Origem: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSIANE FRUET BETTINI LUPION E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3065/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 434935/16 Origem: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado: JOSE WANDERLEY MARTINS E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 547/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 618723/18 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado: DILCEU BONA E OUTROS
Adiado aguardando proposta de voto do relator
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 666868/18 Origem: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado: LUIZ CARLOS BLUM E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 548/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 118627/20 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Interessado: RENATO TONIDANDEL E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3066/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISÃO 133880/20 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado: JAIME SUNYE NETO E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOREPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 5664/20 Origem: MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado: S TONIATTO AUTO POSTO E OUTROS
Conhecimento e improcedência com recomendações Acórdão 3067/2020
FABIO DE SOUZA CAMARGOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 582920/17 Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 313829/19 Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOAO ALFREDO ZAMPIERI E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial Acórdão 3068/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 640463/19 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ROMULO MARINHO SOARES E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 278248/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: JOAO SCHEFER DA SILVA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 3069/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESDENÚNCIA 237561/20 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado: GUSTAVO PEREIRA VERONEZ E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 3070/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 570020/18 Origem: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Interessado: SERGIO POVOA PIRES E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Acórdão 3071/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 682090/18 Origem: MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado: LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA E OUTROS
Conhecimento e provimento parcial Parecer Prévio 549/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 142153/19 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado: ALESSANDRA CAETANO DE SOUZA LUPGES E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3072/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 772912/19 Origem: MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Interessado: CARLOS ALBERTO PÉRICO E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3073/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 799861/19 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTROS
Adiamento Regimental
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 133227/20 Origem: MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado: FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA E OUTROS
Conhecimento e provimento Parecer Prévio 550/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISTA 164882/20 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CLAUDIA APARECIDA GALI E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3074/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 504497/20 Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESREPRESENTAÇÃO 414412/19 Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: ARIVAL GONCALVES FERREIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações Acórdão 3075/2020
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 274769/20 Origem: FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS E OUTROS
Vista
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 194733/17 Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 75159/18 Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
Adiado por pedido do relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRORECURSO DE REVISTA 446574/18 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3076/2020
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 498306/19 Origem: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Interessado: REGINALDO LUIZ REINERT E OUTROS
Outros Acórdão 3077/2020
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE REVISTA 503148/19 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: EDENILSON FAUSTO E OUTROS
Adiado para análise de voto divergente
CLÁUDIO AUGUSTO KANIARECURSO DE AGRAVO 441045/20 Origem: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3078/2020
TIAGO ALVAREZ PEDROSODENÚNCIA 7670/19 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado: OBSERVATORIO DE GESTAO PUBLICA DE LONDRINA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com determinações Acórdão 3079/2020
TIAGO ALVAREZ PEDROSORECURSO DE REVISTA 549792/19 Origem: MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3080/2020