| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 767241/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado: ALDO NELSON BONA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 57378/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado: CELSO JOSE JUNGES E OUTROS
| Encerramento |
Acórdão 3121/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 946266/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado: MOACIR SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Parecer Prévio 346/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 597826/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3122/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1000002/16 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Interessado: LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3123/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 573398/18 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 3124/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 700691/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3125/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 206743/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado: MICHELE CAPUTO NETO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3126/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 299857/18 |
Origem: USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Interessado: JAMAR ROSSONI CLIVATTI E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3127/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 303854/18 |
Origem: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DE IVAIPORA - CINDIVA
Interessado: MIGUEL ROBERTO DO AMARAL E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3128/2018
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RELATÓRIO DE AUDITORIA | 625908/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA APARECIDA BORGHETTI E OUTROS
| Aprovação com encaminhamento |
Acórdão 3129/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 48816/15 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 309553/16 |
Origem: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Interessado: SERGIO LUIZ LAMY E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 211631/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3130/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | DENÚNCIA | 707475/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICU E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3131/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 807696/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado: HILARIO CZECHOWSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3132/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 144604/17 |
Origem: PARANÁ PROJETOS
Interessado: PARANÁ PROJETOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3133/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 286905/17 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: MARIA CRISTINA VALENTE DE ALMEIDA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3134/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 446260/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3135/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 696473/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING SS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3136/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 721303/18 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TECNOBANK TECNOLOGIA BANCARIA S.A. E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3137/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 294846/15 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 3138/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 225817/17 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3139/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 226023/17 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVONEI SFOGGIA E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3140/2018
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 267092/18 |
Origem: SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR
Interessado: EDUARDO ALVIM LEITE E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3141/2018
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 398126/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 27125/17 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Interessado: MARINS BERTOLDI ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
| Não Procedencia |
Acórdão 3142/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 713599/18 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: RICARDO JOSÉ SOAVINSKI E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3143/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 80519/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3144/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 964578/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado: MAURILIO SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 347/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 1035434/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Interessado: IVAR BAREA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3145/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 376491/17 |
Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Interessado: JAIME CARLOS BRUM E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3146/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 359795/18 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO | 486070/11 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3147/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 193970/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3148/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 658679/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3149/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 705111/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 3150/2018
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 3151/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 160581/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3152/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 362792/17 |
Origem: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3153/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 373220/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3154/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 310095/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado: ELIAS DE LIMA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 3155/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISÃO | 320996/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado: LYGIA LUMINA PUPATTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3156/2018
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 729436/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado: IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3157/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | ALERTA | 548300/18 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARIA APARECIDA BORGHETTI E OUTROS
| Expedição de alerta |
Acórdão 3113/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 126685/18 |
Origem: FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3114/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 581102/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3115/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 374681/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 3116/2018
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 750772/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado: VERA LUCIA DA SILVA GOLONO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 698375/17 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3104/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 517641/18 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: FLÁVIO JOSÉ ARNS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 618995/18 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Interessado: CLAUDEMIR DRAGONE E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 3105/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 69558/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado: FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 3106/2018
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 649498/17 |
Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 277365/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 3107/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 327842/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: ANDERSON NEVES DOS SANTOS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO | 630200/18 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 3108/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 268040/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado: MAURO RICARDO MACHADO COSTA E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa |
Acórdão 3117/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 746809/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 760372/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado: EDUARDO CINTRA LUGLI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 3109/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 270603/18 |
Origem: INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Interessado: BENNO HENRIQUE WEIGERT DOETZER E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 3110/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 283748/18 |
Origem: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA
Interessado: INACIO AFONSO KROETZ E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3118/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 286330/18 |
Origem: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Interessado: JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3119/2018
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 295592/18 |
Origem: FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado: JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 3120/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 296300/18 |
Origem: CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Interessado: JOÃO CARLOS ZANDONÁ E OUTROS
| Regular com ressalvas com aplicação de multa |
Acórdão 3111/2018
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| NESTOR BAPTISTA | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 579132/18 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 3112/2018
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 873630/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: MANOELLA DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 42986/18 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: CASSIO MURILO TROVO HIDALGO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 215963/18 |
Origem: INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Interessado: AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 264611/18 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: HERALDO ALVES DAS NEVES E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | PEDIDO DE RESCISÃO | 845343/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado: JOSÉ ROBERTO RUIZ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 3158/2018
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