| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 692068/10 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MILTON PODOLAK JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 416119/15 |
Origem: GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NÚCLEO REGIONAL DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 808681/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 82983/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 336853/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 489319/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 452326/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 582029/11 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: ANTONIO TADEU VENERI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com determinações |
Acórdão 2537/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 187859/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 892769/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: LAÉLIA VEZZARO FRANCA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 81456/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: NILCATEX TÊXTIL LTDA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 252607/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MARCOS AURÉLIO ABIB E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 784234/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MANA DO BRASIL RESTAURANTE LTDA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 791572/15 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 819019/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 44380/17 |
Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 2538/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353730/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 859150/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2539/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 860663/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOAO CARLOS MILANI SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2540/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISTA | 805453/16 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: DIEGO GURGACZ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2541/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 339502/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado: JOAO DALMACIO PAVINATO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2542/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1134992/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Interessado: OZZ SAÚDE - EIRELI E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 2543/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 491714/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 2544/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 498046/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA - ME E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 304865/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2526/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 803759/15 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: ROBERTO YOUITI KANETA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 561651/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 391954/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: WORLDCOM COMERCIAL LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2545/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356489/16 |
Origem: GE FAROL S/A
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2546/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PREJULGADO | 772369/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2547/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 296224/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2548/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 987442/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 767829/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 26064/17 |
Origem: UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: COLMAR CHINASSO FILHO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RELATÓRIO | 176258/96 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2549/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 557239/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 648235/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 2550/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 349938/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Interessado: ANTONIO CARLOS ALEIXO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2551/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355270/16 |
Origem: VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Interessado: DILCEMAR DE PAIVA MENDES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2552/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360273/16 |
Origem: G.E. OLHO DAGUA S/A.
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2553/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 577546/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 496898/01 |
Origem: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PROCESSAM.DE DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2527/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 325278/09 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: LUIZ ALBERTO VICENTE E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 813320/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado: JOSÉ ROBERTO COCO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2531/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 442636/16 |
Origem: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado: JOAO PINELI PEDROSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2532/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 473256/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 764021/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 581706/07 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem novo julgamento |
Acórdão 2528/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 719014/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 103592/17 |
Origem: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 296232/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2533/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 42200/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2534/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 109194/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2535/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 67950/07 |
Origem: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado: LOTÁRIO OTO KNOB E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2529/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355091/16 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: DILCEMAR DE PAIVA MENDES E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2530/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 359755/16 |
Origem: CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Interessado: CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 2536/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 277116/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 694275/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 675412/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2554/2017
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 967216/16 |
Origem: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Interessado: EMERSON ELOY PALMIERI E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2555/2017
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