| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 951092/14 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: LUCIANO PIZZATTO E OUTROS
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 758695/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado: SERGIO ONOFRE DA SILVA E OUTROS
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 282252/15 |
Origem: APPF ESCOLA MUNICIPAL MARINGA ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado: ELEONORA BONATO FRUET E OUTROS
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 982994/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 391256/15 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | CONSULTA | 10762/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 421465/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4141/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 497674/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4142/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 656560/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4143/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 571629/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4144/2015
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| IVAN LELIS BONILHA | CONVÊNIO E CONGÊNERES | 652955/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANA - SEBRAE/PR E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 4145/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 670074/15 |
Origem: JOCKEY CLUB DO PARANÁ
Interessado: CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO E OUTROS
| Concessão de Cautelar |
Acórdão 4151/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 229741/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: PEDRO SERGIO MILESKI
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 631199/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado: OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 667894/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4152/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 789876/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Interessado: F P FRIGHETTO ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 320235/15 |
Origem: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO CÉU
Interessado: MOACIR SILVA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4153/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 356558/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado: MOACYR JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4154/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 364283/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Interessado: MARIA CRISTINA GIOCONDO PUGLIESE E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 463443/15 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Interessado: VALENTIM ZANELLO MILLEO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4155/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 515770/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HELIO LUIS BOÇOEN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PEDIDO DE RESCISÃO | 1105844/14 |
Origem: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado: JOSIAS PROENÇA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 516990/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4156/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO ADMINISTRATIVO | 872095/13 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JEAN FELIPE SCARPETTA DE MORAES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 585735/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4157/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 577437/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | CONSULTA | 834367/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado: ELZA APARECIDA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 501149/10 |
Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 898400/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 900609/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 245759/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: RUBENS FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 4158/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE RESOLUÇÃO | 776595/12 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
| Arquivamento |
Acórdão 4159/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 68987/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção |
Acórdão 4160/2015
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 1032448/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 4161/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 958767/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Nova Audiência |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1055375/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado: LUIZ ANTONIO DUARTE E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 4162/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1069082/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado: ALESANDRA MORAIS DA COSTA ANGELO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 23341/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado: CRISTIANE BENTO ZULIAN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 346641/15 |
Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado: RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4163/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 395189/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado: JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4164/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 585352/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4165/2015
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 643190/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: THIAGO BARBOSA CORDEIRO E OUTROS
| Deferimento |
Acórdão 4166/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 520543/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado: VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 843109/13 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado: ANGELA MERCIA AZEDO
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4150/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 562073/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 655977/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4146/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 914794/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: RUBENS FERREIRA E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 4147/2015
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 43768/15 |
Origem: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Interessado: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 338231/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado: VILSON ROGERIO GOINSKI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 4148/2015
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342514/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado: ELIEL HERNANDES ROQUE E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE AGRAVO | 397637/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 538974/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Interessado: JOSE RONALDO XAVIER E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 155404/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado: ANGELA MARIA FIOROTTO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 4149/2015
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE | 482462/10 |
Origem: REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Interessado: VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 737299/14 |
Origem: GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 1012200/14 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: EDSON DARLEI BASSO
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 314483/13 |
Origem: CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado: MARCOS JOSE DA SILVA E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE AGRAVO | 572706/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 4167/2015
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | PEDIDO DE RESCISÃO | 219216/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ
Interessado: JOSE CARLOS CAMARGO E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 129965/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Interessado: AMARILDO SECCO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 664062/14 |
Origem: MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado: LEILA AUBRIFT KLENK E OUTROS
| Vista Presidente para voto de desempate |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 917106/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA
| Retirado de Pauta |
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