| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 692068/10 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MILTON PODOLAK JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | DENÚNCIA | 416119/15 |
Origem: GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NÚCLEO REGIONAL DE CURITIBA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ DE CURITIBA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 808681/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Interessado: CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 2685/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 82983/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLÁUDIO AUGUSTO KANIA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 336853/08 |
Origem: MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 438129/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 444447/09 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 489319/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 452326/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2686/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO | 187859/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 892769/13 |
Origem: MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado: LAÉLIA VEZZARO FRANCA DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 2687/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 81456/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: NILCATEX TÊXTIL LTDA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 252607/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: MARCOS AURÉLIO ABIB E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 784234/14 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: MANA DO BRASIL RESTAURANTE LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2688/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 791572/15 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 819019/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 487974/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado: MAXPEL COMERCIAL EIRELI - EPP E OUTROS
| Outros |
Acórdão 2689/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 734377/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado: JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 2690/2017
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PREJULGADO | 90189/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 353730/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Regular com ressalvas com determinações |
Acórdão 2691/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 809750/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2692/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 353548/17 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2693/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE AGRAVO | 416990/17 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2694/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | PEDIDO DE RESCISÃO | 380599/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado: ELIO DIDIMO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 2695/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 498046/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA - ME E OUTROS
| Vista |
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| IVAN LELIS BONILHA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356608/16 |
Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: FABIO ANTONIO DALLAZEM E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 129877/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2674/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA | 214459/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2675/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ADITIVO DE CONTRATO | 297567/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ALLIANZ SEGUROS S/A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 2676/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 803759/15 |
Origem: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado: ROBERTO YOUITI KANETA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 561651/16 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: RICARDO ENDRIGO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 987442/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 112806/16 |
Origem: EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 2696/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 767829/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 26064/17 |
Origem: UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado: COLMAR CHINASSO FILHO E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | CONSULTA | 557239/16 |
Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 2697/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 422630/09 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: AMBIENTAL SUL BRASIL - CENTRAL REGIONAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 2698/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 994350/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: LUMINAPAR-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência com recomendações |
Acórdão 2699/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 181925/17 |
Origem: MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2700/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 406196/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2701/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 406200/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS
| Homologação de Cautelar |
Acórdão 2702/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 577546/15 |
Origem: AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado: JURACI BARBOSA SOBRINHO E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | DENÚNCIA | 1480/08 |
Origem: INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado: LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 325278/09 |
Origem: MUNICIPIO DE ASSAI
Interessado: LUIZ ALBERTO VICENTE E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 296119/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 394595/12 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: ITALO FERNANDO FUMAGALI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 2679/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 342886/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2680/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 473256/16 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Acórdão 2681/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 764021/16 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 717968/15 |
Origem: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Interessado: DIRLENE APARECIDA DE LIMA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 2682/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PEDIDO DE RESCISÃO | 719014/15 |
Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: JOSE BAKA FILHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1023665/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Interessado: VILMA NEGRINI CICONHINI E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento |
Acórdão 2677/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL | 103592/17 |
Origem: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR
Interessado: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 786270/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado: ENGEAG ENGENHARIA LTDA E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa |
Acórdão 2683/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 882821/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: VANDERLEIA SILVA MELO E OUTROS
| Conhecimento e procedência parcial com recomendações |
Acórdão 2684/2017
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| NESTOR BAPTISTA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 172993/17 |
Origem: MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado: FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
| Revogação de Cautelar |
Acórdão 2678/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 277116/17 |
Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | CONSULTA | 694275/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Interessado: JOSÉ SCHNEIDERS E OUTROS
| Vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 675412/14 |
Origem: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado: REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 2703/2017
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISTA | 1171073/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado: JOSÉ FAVARETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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