| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 902877/14 |
Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 990761/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: IVAN LELIS BONILHA E OUTROS
| Regular |
Acórdão 1585/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 1143878/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado: LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI E OUTROS
| Conhecimento e provimento parcial |
Parecer Prévio 85/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISTA | 910806/15 |
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1586/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 411303/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE REVISÃO | 985415/15 |
Origem: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Interessado: SOCIEDADE NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS
| Vista |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PEDIDO DE RESCISÃO | 106628/16 |
Origem: MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado: AUGUSTINHO ZUCCHI E OUTROS
| Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória |
Acórdão 1587/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 246503/14 |
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GILBERTO GIACOIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 351041/15 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado: BERENICE QUINZANI JORDAO E OUTROS
| Regular com recomendações e determinações |
Acórdão 1588/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360580/15 |
Origem: NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1589/2016
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 360792/15 |
Origem: SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Interessado: EDSON SARDETO E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1590/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 54209/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1572/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 22820/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1573/2016
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| IVAN LELIS BONILHA | ADITIVO DE CONTRATO | 230078/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CLARO S.A E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 1574/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 161597/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado: JOAO LUIZ DE CASTRO CARVALHO E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 521442/13 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PAULO SERGIO WOLFF
| Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações |
Acórdão 1591/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | DENÚNCIA | 160175/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: JAIR DE CARVALHO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 12123/13 |
Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 269674/13 |
Origem: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado: AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | RECURSO DE REVISTA | 628027/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Interessado: GABRIEL JORGE SAMAHA E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 436453/12 |
Origem: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH
Interessado: VALDOMIRO ABRAAO PERSCH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 680048/13 |
Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 555590/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado: PAULO ROBERTO ZANICOTTI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 685279/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado: GENTE SEGURADORA S.A. E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1592/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 685287/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado: GENTE SEGURADORA S.A. E OUTROS
| Conhecimento e procedência com determinações |
Acórdão 1593/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 980459/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado: NEY ESTEVÃO DO NASCIMENTO E OUTROS
| Extinção sem Julgamento de Mérito |
Acórdão 1594/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 1072665/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado: DIRCEU VIEIRA DE PAULA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 16930/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 259756/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado: MUNICÍPIO DE PALMAS E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1595/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 79768/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado: LUIS BOSCHETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR | 757168/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado: VALDEMAR GRALAK E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 1596/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 329720/15 |
Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
| Vista |
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352684/15 |
Origem: SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interessado: ROBERTO CAMBUÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1597/2016
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE | 493024/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO CONFIANCCE E OUTROS
| Improcedência |
Acórdão 1598/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 31512/09 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: LAERCIO MIGUEL RICHTER E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 565341/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1599/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 222812/11 |
Origem: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1600/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 537870/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 385392/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1601/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 456087/14 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado: ANTONIO CELSO PILONETTO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1602/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 476983/14 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1603/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 531500/14 |
Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1604/2016
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 579286/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PÉROLA
Interessado: CLAITON CLEBER MENDES E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 602144/13 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 755940/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado: LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1605/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 1133384/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Interessado: MANOEL KUBA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1606/2016
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 922430/15 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 1607/2016
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| NESTOR BAPTISTA | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 133129/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado: EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 74618/11 |
Origem: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Interessado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 830457/13 |
Origem: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado: NADIR DE LARA DOS SANTOS E OUTROS
| Vista |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 365081/14 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Outros |
Acórdão 1580/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 664887/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado: PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO E OUTROS
| Retirado de Pauta |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 788870/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: SYLVIO MONTEIRO NETO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1581/2016
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 636186/15 |
Origem: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ
Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1575/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 293530/15 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS LOPATIUK E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 1576/2016
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 481786/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado: SINVAL FERREIRA DA SILVA E OUTROS
| Retificação de acórdão |
Acórdão 1577/2016
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| NESTOR BAPTISTA | PEDIDO DE RESCISÃO | 940047/15 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: LUIZ FERNANDO VECCHI E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 1578/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 397688/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: JOÃO MARCOS GOMES E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 1579/2016
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| NESTOR BAPTISTA | CONSULTA | 412130/15 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | CONSULTA | 698661/15 |
Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: PAULO SERGIO ROSSO E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 1582/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 345811/14 |
Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 271366/15 |
Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado: CARLOS EDUARDO DE MOURA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 356205/15 |
Origem: ELEJOR - CENTRAIS ELETRICAS DO RIO JORDÃO S/A CURITIBA
Interessado: REINHOLD STEPHANES JUNIOR E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1583/2016
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 361845/15 |
Origem: GE BOA VISTA SA
Interessado: ROBERTO CAMBUÍ E OUTROS
| Regular com recomendações |
Acórdão 1584/2016
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 842389/12 |
Origem: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Interessado: ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 453657/14 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
| Vista |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | ATO DE INATIVAÇÃO | 328420/10 |
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado: HAMILTON GANZERT E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 588978/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE PEROBAL
Interessado: JEFFERSON CASSIO PRADELLA E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 404407/13 |
Origem: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado: AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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