| Relator | Assunto | Processo | Partes | Despacho | Ato |
| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 981626/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 981740/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | RECURSO DE AGRAVO | 1008143/16 |
Origem: PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado: ROGERIO JOSE LORENZETTI E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 352157/16 |
Origem: COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Interessado: ALFONSO SCHMITT E OUTROS
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| IVAN LELIS BONILHA | RECURSO DE REVISÃO | 16340/16 |
Origem: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado: URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVAN LELIS BONILHA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 984420/16 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JOÃO CLAUDIO DEROSSO E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 742/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 387882/00 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBL. FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE CURITIBA E OUTROS
| Arquivamento |
Acórdão 743/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES | 611750/10 |
Origem: MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado: UNILUTUS SERVICOS POSTUMOS LTDA E OUTROS
| Conhecimento e improcedência |
Acórdão 744/2017
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| IVAN LELIS BONILHA | REPRESENTAÇÃO | 474693/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado: 2ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E OUTROS
| Conhecimento e procedência com aplicação de multa |
Acórdão 745/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 968492/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 732/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 971973/16 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 733/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL | 64772/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MARCOS ANTONIO RIOS DA NOBREGA E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 734/2017
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| JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL | PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO | 129060/17 |
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Aprovação |
Acórdão 735/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | ALERTA | 853970/16 |
Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: CARLOS ALBERTO RICHA E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 1160730/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Vista |
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | RECURSO DE REVISTA | 383141/16 |
Origem: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 746/2017
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| FABIO DE SOUZA CAMARGO | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 357078/16 |
Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE SECURITIZAÇÃO (EXTINTO EM 16/11/2021)
Interessado: GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN E OUTROS
| Vista |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | IMPUGNAÇÃO DE ATO | 23757/93 |
Origem: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Interessado: PRIMEIRA INSPETORIA DE CONTROLE
| Arquivamento |
Acórdão 747/2017
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 663817/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE UNIFLOR
Interessado: ANTONIO ZANCHETTI NETTO E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| IVENS ZSCHOERPER LINHARES | RECURSO DE REVISTA | 680456/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado: CARLOS EUGENIO STABACH E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 748/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 861224/14 |
Origem: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado: FERNANDO EUGENIO GHIGNONE E OUTROS
| Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações |
Acórdão 739/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | DENÚNCIA | 80222/03 |
Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado: MUNICÍPIO DE MATINHOS E OUTROS
| Procedencia Parcial |
Acórdão 740/2017
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| ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO | RECURSO DE REVISTA | 674203/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado: PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 741/2017
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 588610/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado: ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS
| Vista |
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| NESTOR BAPTISTA | RECURSO DE REVISTA | 689453/16 |
Origem: PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
| Adiado por pedido do(a) relator(a) |
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | 948637/16 |
Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 736/2017
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| NESTOR BAPTISTA | EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO | 844510/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado: CLAUDEMIR BRAMBILLA E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 737/2017
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| NESTOR BAPTISTA | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | 355130/16 |
Origem: FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: RAFAEL IATAURO E OUTROS
| Regular com ressalvas |
Acórdão 738/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 22324/14 |
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado: MOACIR LUIZ FROEHLICH E OUTROS
| Conhecimento e provimento |
Acórdão 749/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | RECURSO DE REVISTA | 89059/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | PEDIDO DE RESCISÃO | 1099186/14 |
Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
| Adiado por devolução pós-vista |
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 853373/15 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado: ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA E OUTROS
| Conhecimento e resposta |
Acórdão 750/2017
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| SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA | CONSULTA | 16234/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Interessado: IVANOR LUIZ MULLER E OUTROS
| Não conhecimento |
Acórdão 751/2017
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA | 622663/10 |
Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado: MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| THIAGO BARBOSA CORDEIRO | RECURSO DE REVISTA | 188833/15 |
Origem: MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado: JOSE ANTONIO PASE E OUTROS
| Adiado por férias do(a) relator(a) |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 993678/14 |
Origem: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado: PAULO MAC DONALD GHISI
| Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão |
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| CLÁUDIO AUGUSTO KANIA | RECURSO DE REVISTA | 35557/16 |
Origem: MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado: VALDECIR APARECIDO POLETTINI E OUTROS
| Vista |
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| TIAGO ALVAREZ PEDROSO | RECURSO DE REVISÃO | 762185/16 |
Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
| Conhecimento e não provimento |
Acórdão 752/2017
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