Consulta Pauta de Sessão


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RelatorAssuntoProcessoPartesDespachoAto
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 902877/14 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESATO DE INATIVAÇÃO 929376/14 Origem: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado: LUCI APARECIDA ARAUJO VASSOLER E OUTROS
Retirado de Pauta
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 474950/15 Origem: COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3637/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISTA 375807/16 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3638/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRECURSO DE REVISÃO 411303/15 Origem: MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado: FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPEDIDO DE RESCISÃO 524390/16 Origem: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado: PEDRO IVO ILKIV E OUTROS
Vista
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESPROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 412133/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: JULIANA STERNADT REINER E OUTROS
Retificação de acórdão Acórdão 3639/2016
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESRELATÓRIO DE AUDITORIA 496735/14 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: VALDIR LUIZ ROSSONI
Arquivamento Acórdão 3640/2016
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 492870/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS
Aprovação Acórdão 3622/2016
IVAN LELIS BONILHAATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL 570448/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTROS
Aprovação Acórdão 3623/2016
IVAN LELIS BONILHAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 535642/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: NAMUR PRINCE PARANA JUNIOR E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3624/2016
IVAN LELIS BONILHAADITIVO DE CONTRATO 800687/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: LEDLUXE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP E OUTROS
Aprovação Acórdão 3625/2016
IVAN LELIS BONILHACONVÊNIO E CONGÊNERES 158709/16 Origem: INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3626/2016
IVAN LELIS BONILHACONVÊNIO E CONGÊNERES 492552/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ EM CURITIBA E OUTROS
Aprovação Acórdão 3627/2016
IVAN LELIS BONILHAPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 541731/16 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3628/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 462060/12 Origem: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado: LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 12123/13 Origem: CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Interessado: AMARILDO TOSTES
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 857863/14 Origem: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Interessado: MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 80455/16 Origem: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e não provimento Acórdão 3641/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALRECURSO DE REVISTA 208897/16 Origem: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 331407/15 Origem: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 646408/15 Origem: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Interessado: VALTER LUIZ DA SILVA BUENO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Acórdão 3642/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 836991/15 Origem: MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado: MARIO SHIDEO YAMAMOTO E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Parecer Prévio 192/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 956750/15 Origem: AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: OSMARIO JOSE CORDEIRO E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 3643/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPEDIDO DE RESCISÃO 198581/16 Origem: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA
Interessado: ANDRÉ MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALCONSULTA 487245/15 Origem: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado: HAROLDO FERNANDES DUARTE E OUTROS
Vista Presidente para voto de desempate
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 212635/09 Origem: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: JOEL MOREIRA E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa Acórdão 3644/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 258678/09 Origem: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado: MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 437394/09 Origem: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 110131/10 Origem: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
Interessado: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 23210/12 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção Acórdão 3645/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 197304/14 Origem: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado: TECTER TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS
Conhecimento e procedência com determinações Acórdão 3646/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 896830/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO 399796/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado: JOÃO MARIA CARVALHO DE FREITAS E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES 499090/15 Origem: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado: R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPREJULGADO 474664/09 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Aprovação Acórdão 3647/2016
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 294846/15 Origem: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Interessado: ABELARDO LUIZ LUPION MELLO E OUTROS
Vista
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 322122/15 Origem: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado: JULIO CESAR FELIX E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARALREPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 661059/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 878328/13 Origem: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
Interessado: MARA ALICE GONCALVES E OUTROS
Conhecimento e provimento Acórdão 3648/2016
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 395251/15 Origem: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
FABIO DE SOUZA CAMARGORECURSO DE REVISTA 918378/15 Origem: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado: JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 681435/13 Origem: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Interessado: SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 1002509/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado: JORGE EDUARDO WEKERLIN E OUTROS
Vista
FABIO DE SOUZA CAMARGOPEDIDO DE RESCISÃO 420853/16 Origem: PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS
Interessado: ANTONIO GONÇALVES E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 72453/11 Origem: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA E OUTROS
Não Procedencia Acórdão 3649/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 602144/13 Origem: ESTADO DO PARANÁ
Interessado: ORLANDO PESSUTI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESRECURSO DE REVISÃO 946320/15 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Vista
IVENS ZSCHOERPER LINHARESCONSULTA 638553/15 Origem: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado: JOSE CARLOS MARIUSSI E OUTROS
Conhecimento e resposta Acórdão 3650/2016
IVENS ZSCHOERPER LINHARESPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 273199/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado: FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3651/2016
NESTOR BAPTISTATOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 748776/11 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Interessado: LUIZ FORTE NETTO E OUTROS
Irregularidade das contas com aplicação de multa Acórdão 3629/2016
NESTOR BAPTISTARECURSO DE REVISTA 1054891/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Interessado: ALDINO PANAZZOLO
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISTA 77365/16 Origem: INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado: MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃORECURSO DE REVISÃO 156960/16 Origem: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado: LEILA MIOTTO AMADEI E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 1090278/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado: OVIDIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS
Deferimento de liminar Acórdão 3630/2016
NESTOR BAPTISTAPEDIDO DE RESCISÃO 175050/16 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado: AMANDIO ZIGUER BABINSKI JUNIOR E OUTROS
Vista
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 235886/16 Origem: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Interessado: ALMIR BATISTA DOS SANTOS E OUTROS
Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento Parecer Prévio 191/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPEDIDO DE RESCISÃO 393899/16 Origem: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Interessado: GILBERTO DE FREITAS AGUIAR E OUTROS
Conhecimento e procedência com novo julgamento Acórdão 3632/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOCONSULTA 381757/15 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado: MARCOS LARUSSA GIL E OUTROS
Vista
NESTOR BAPTISTACONSULTA 440145/16 Origem: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Interessado: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET E OUTROS
Não conhecimento Acórdão 3631/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 345811/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: VENILTON SANTOS NICOCELLI E OUTROS
Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações Acórdão 3633/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 380307/14 Origem: FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Interessado: SUELY HASS E OUTROS
Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações Acórdão 3634/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 252060/15 Origem: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado: RICARDO JOSÉ SOAVINSKI E OUTROS
Regular com recomendações Acórdão 3635/2016
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 355756/15 Origem: ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado: JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO E OUTROS
Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações Acórdão 3636/2016
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 368106/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por devolução pós-vista
NESTOR BAPTISTAINCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 753107/15 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS
Adiado por pedido do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 66364/14 Origem: PARANA ESPORTE
Interessado: RUDIMAR FEDRIGO E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECARECURSO DE REVISTA 89059/15 Origem: MUNICÍPIO DE RONCADOR
Interessado: ILIZEU PURETZ E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECAPEDIDO DE RESCISÃO 1099186/14 Origem: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR
Interessado: PAULINO PASTRE E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 453657/14 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Interessado: LENIR DE JESUS MARTINS FERREIRA E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)
SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECACONSULTA 760804/15 Origem: MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado: LUIZ GOULARTE ALVES E OUTROS
Adiado por férias do(a) relator(a)