Processo 136564/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:39
Autuado em 03/04/2009 12:39
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 103/2011 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2011 Acórdão   103/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2011 Acórdão   103/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Interessado FLORIVAL PEREZ DE MARCOS
Origem MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 16:09 530013/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2011 09:46 AR devolução dos autos fisicios
18/05/2011 09:40 Juntada de AR ofício 342/11-OPD-GP
14/04/2010 09:37 do Protocolo nº 191492/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 295/10-OCN-DCM do Sr. Florival Peres de Marcos.
13/04/2010 11:32 do aviso de recebimento do ofício nº 294/2010-OCN-DCM
18/03/2010 17:59 do Protocolo nº 133921/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 295/10-OCN-DCM do Sr. Florival Perez de Marcos.
27/07/2009 15:57 do Protocolo nº 336792/09, referente a resposta ao ofício n° 802/09-OCN-DCM do Sr. Florival P. de Marcos.
08/07/2009 10:37 do Protocolo nº 303215/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 802/09-OCN-DCM.
29/06/2009 17:31 do aviso de recebimento do ofício nº 825/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:31 do aviso de recebimento do ofício nº 802/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   294/ 2010 24/03/2010 
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   295/ 2010   
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   825/ 2009 24/06/2009 
DCM  16/06/2009 Ofício de Contraditório   802/ 2009 24/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2011 286 Acórdão nº 103/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 156/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2011 15:26 DP  
06/05/2011 15:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 349/2011 -
02/05/2011 10:37 DP Informação nº 1124/2011 -
27/04/2011 17:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 342/2011 -
11/03/2011 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 247/2011 -
11/03/2011 11:15 DEX Informação nº 337/2011 -
27/01/2011 12:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2011 -
27/01/2011 12:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 94/2011 -
26/01/2011 14:41 DG  
17/12/2010 08:26 GAIZL  
14/12/2010 12:06 SMPjTC Parecer nº 12294/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
06/12/2010 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1246/2010 -
06/12/2010 14:25 DCM Instrução nº 3125/2010 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/12/2010 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 876/2010 -
02/12/2010 12:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1153/2010 -
14/09/2010 09:28 SITIO  
09/03/2010 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 294/2010 -
09/03/2010 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 295/2010 -
09/03/2010 10:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 202/2010 -
22/02/2010 13:42 SMPjTC Parecer nº 2600/2010 - Irregularidade Prestação de contas municipal - Executivo de Quinta do Sol - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa
07/12/2009 09:20 DCM Instrução nº 201/2010 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2009 15:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 649/2009 -
13/07/2009 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1861/2009 -
13/07/2009 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 983/2009 -
13/07/2009 10:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 156/2009 -
10/07/2009 14:52 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 263/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 799/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Instrução nº 1552/2009 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 799/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 802/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 807/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 823/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 825/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 970/2009 -
03/04/2009 12:39 DP  

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