Processo 243099/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 15:00
Autuado em 30/03/2016 15:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 470/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   470/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor atual CÉLIA CABRERA DE PAULA
Gestor das Contas CÉLIA CABRERA DE PAULA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2016 14:04 680851/15 ALERTA
07/06/2016 09:40 270690/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 09:35 do Protocolo 639392/19
17/11/2017 10:32 AR do ofício OPD - 1873/17 - GP
18/08/2016 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683340/16
04/08/2016 09:09 do Protocolo 640411/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1873/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 2310/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1731/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3939/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
23/09/2019 09:42 CMEX Informação nº 5808/2019 -
26/10/2017 14:16 DP Informação nº 13788/2017 -
24/10/2017 11:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1873/2017 -
24/10/2017 10:35 COEX Informação nº 6872/2017 -
17/10/2017 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1979/2017 -
27/09/2017 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3469/2017 -
19/09/2017 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 470/2017 -
04/09/2017 10:21 GCFC  
28/03/2017 08:43 SMPjTC Parecer nº 2741/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva e multa.
14/10/2016 14:13 COFIM Instrução nº 825/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/10/2016 09:10 DP Informação nº 17160/2016 -
19/08/2016 08:47 COFIM  
04/08/2016 14:20 DP  
04/08/2016 11:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2310/2016 -
08/07/2016 08:31 DP Informação nº 13744/2016 -
07/06/2016 10:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1731/2016 -
07/06/2016 10:12 DCM Instrução nº 3351/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/06/2016 14:58 DP Informação nº 10681/2016 -
31/03/2016 12:20 DCM  
30/03/2016 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3939/2016 -

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