Processo 382791/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 08/12/2000 18:08
Autuado em 08/12/2000 18:08
Apensado ao Processo 160236/10 em 31/03/2010 15:15
Oficio de encaminhamento 1849/00
Processo Rescindendo 382791/00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 541/2010 da Primeira Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2010 Acórdão   541/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/03/2010 Acórdão   541/ 2010 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2007 Acórdão   27/ 2007 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARMEM SILVIA HORN MONASTIER
Procuradores: DANIELLE BITTENCOURT LIASCH (credenciado)
Origem CEMIC VILA DA FRATERNIDADE DE LONDRINA
Interessado HILDA JOANA BATISTELLA VIOTTI
Interessado VERA LUCIA EGGER PAZZANESE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/11/2007 16:47 598544/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2010 16:21 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
05/11/2009 08:01 do Protocolo nº 498725/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 515).
22/06/2009 10:55 do Protocolo nº 277400/09, referente documentos de fls. 498 a 508.
17/06/2009 08:26 do Protocolo nº 269459/09, referente a juntada.
17/06/2009 08:26 do Protocolo nº 269467/09, referente a juntada.
10/06/2009 09:31 do Protocolo nº 263248/09, referente solicitação de carga (fls. 479).
04/06/2009 07:52 do Protocolo nº 240086/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.476 e 477).
20/05/2009 16:13 do Protocolo nº 227926/09 às fls. 470 a 472 (carga)
12/02/2009 09:21 do Protocolo nº 50738/09, referente documentos de fls. 339 a 455, mais 12 anexos.
05/02/2009 09:04 do Protocolo nº 38126/09, referente documentos de fls. 408 a 438.
19/01/2009 11:01 do Protocolo nº 17846/09, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 405 e 406).
07/01/2009 10:45 do Protocolo nº 3578/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 401e 402).
07/01/2009 10:43 do Protocolo nº 2768/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 399 e 400).
03/11/2008 11:01 do Protocolo nº 569998/08, referente documentos de fls. 365 a 371.
14/10/2008 09:50 do Protocolo nº 534159/08, referente documentos de fls. 336 a 362.
14/10/2008 09:44 do Protocolo nº 532890/08, referente documentos de fls. 146 a 335.
10/10/2008 17:26 do Protocolo nº 536615/08
10/10/2008 17:21 do Protocolo nº 511795/08
19/09/2008 09:44 do Protocolo nº 506210/08, referente solicitação de carga dos autos (fls. 117).
15/09/2008 17:36 do Protocolo nº 498624/08, referente juntada
15/09/2008 10:14 do Protocolo nº 492260/08, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 113).
11/09/2008 09:20 do Protocolo nº 492251/08, referente solicitação de cópias (fls. 111).
28/07/2008 11:54 do Protocolo nº 407181/08, referente cancelamento de dívida ativa.
18/02/2008 13:15 do Protocolo nº 65722/08, referente ao pedido de suspensão da inscrição em dívida ativa da SEFA. SID n° 9.743.587-1.
06/02/2008 14:22 do Protocolo nº 309887/07, referente a inscrição em dívida ativa da SEFA. SID nº 9.512.171-3.
08/08/2006 10:42 Despacho Nº1649/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2009 Termo de Carga de Autos   181/ 2009  27/10/2009
DP  20/05/2009 Termo de Carga de Autos   151/ 2009  27/10/2009
DP  23/09/2008 Termo de Carga de Autos   439/ 2008  13/10/2008
DAT  31/07/2006 Instrução   6484/ 2006  10/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 634/2010
12/03/2010 240 Acórdão nº 541/2010
26/02/2010 238 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 02/03/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2504/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2144/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 581/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1172/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 411/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 721/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 48/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2950/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2267/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1599/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2184/2008
19/09/2008 167 Edital Diverso nº 29/2008
09/02/2007 85 Acórdão nº 27/2007
01/09/2006 64 Edital Diverso nº 86/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1649/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2010 16:10 DP  
30/03/2010 07:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 634/2010 -
12/03/2010 11:12 DEX  
05/03/2010 15:06 S1C  
02/03/2010 16:22 DG  
05/02/2010 09:16 GCCMNS Proposta de Voto nº 64/2010 -
22/01/2010 10:02 SMPjTC Parecer nº 1212/2010 - desaprovação Tomada de Contas. Irregularidades apontadas. Não saneamento de tais irregularidades. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções. Envio, após julgamento das contas, da decisão deste Tribunal ao Ministério Público Estadual - Promotoria de Defesa
06/11/2009 10:57 DAT Instrução nº 33/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/11/2009 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2504/2009 -
23/09/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 3189/2009 -
21/09/2009 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2144/2009 -
23/06/2009 16:21 DAT Instrução nº 5820/2009 - pela intimação da Sra. Hilda Joana Batistela Viotti, para apresentação de documentação.
23/06/2009 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1329/2009 -
18/06/2009 10:05 DAT  
17/06/2009 08:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1275/2009 -
16/06/2009 17:23 DP  
10/06/2009 15:43 DP Processo em remessa externa
10/06/2009 10:08 DP Termo de Carga de Autos nº 181/2009 -
05/06/2009 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 581/2009 -
04/06/2009 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1172/2009 -
26/05/2009 08:17 DAT  
25/05/2009 17:40 DP  
20/05/2009 16:58 DP Processo em remessa externa
20/05/2009 16:18 DP Termo de Carga de Autos nº 151/2009 -
28/04/2009 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 411/2009 -
28/04/2009 15:21 DAT Ofício de Diligência nº 211/2009 -
28/04/2009 15:01 DP Informação nº 731/2009 -
27/04/2009 13:31 DP  
17/04/2009 10:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 721/2009 -
16/02/2009 11:21 DAT Instrução nº 1718/2009 - transferência voluntária. Preliminarmente, pela remessa dos autos à DP, para retificação de interessados. Após, pela intimação de interessada.
16/02/2009 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 335/2009 -
20/01/2009 09:13 DAT  
19/01/2009 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 135/2009 -
08/01/2009 14:49 DAT  
07/01/2009 10:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 48/2009 -
11/12/2008 10:51 DAT Ofício de Diligência nº 524/2008 -
11/12/2008 10:51 DAT Ofício de Diligência nº 525/2008 -
11/12/2008 10:51 DAT Ofício de Diligência nº 526/2008 -
10/12/2008 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2950/2008 -
20/10/2008 18:09 DAT Instrução nº 9043/2008 - transferência voluntária. Pela intimação das interessadas.
14/10/2008 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2461/2008 -
10/10/2008 17:31 DAT  
09/10/2008 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2428/2008 -
08/10/2008 13:06 DP Despacho Processual Diverso nº 335/2008 -
23/09/2008 11:45 DP Processo em remessa externa
22/09/2008 17:36 DP Termo de Carga de Autos nº 439/2008 -
19/09/2008 13:19 DP  
16/09/2008 10:31 DP  
15/09/2008 11:25 DP  
11/09/2008 15:39 DP  
11/09/2008 11:01 DP  
28/07/2008 12:03 DP  
08/04/2008 17:46 DP  
07/04/2008 13:04 DP  
17/05/2007 12:42 DP  
10/05/2007 15:35 DP  
05/03/2007 11:43 DP  
31/01/2007 13:56 DP  
30/01/2007 13:35 DP  
29/01/2007 16:18 DP  
17/01/2007 16:15 DP  
17/11/2006 09:01 DP  
27/10/2006 16:06 DP  
08/08/2006 11:41 DP  
02/08/2006 15:36 DP  
31/07/2006 15:45 DP  
30/09/2005 10:31 DP  
27/04/2005 10:35 DP  
13/04/2005 12:06 DP  
17/01/2003 14:47 DP  
08/01/2001 17:16 DP  
13/12/2000 09:02 DP  
08/12/2000 18:07 DP  

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