Processo 104500/02
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2002 11:55
Autuado em 04/04/2002 11:55
Apensado ao Processo 94836/01 em 30/06/2009 12:08
Processo Rescindendo 104500/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 331/2007 do Tribunal Pleno, de 23/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2007 Acórdão   331/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2007 Acórdão   331/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELZA MARQUES GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2009 13:11 24443/09 PEDIDO DE RESCISÃO
01/07/2008 11:10 351542/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2007 126 Acórdão nº 331/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2009 11:54 DP Informação nº 1123/2009 -
30/06/2009 10:44 DP  
29/06/2009 15:07 DP  
23/06/2009 12:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 733/2009 -
21/01/2008 10:13 DP Processo em remessa externa
18/01/2008 10:37 DP  
11/01/2008 11:07 GP  
17/12/2007 15:30 DEX  
15/10/2007 09:38 DG  
27/09/2007 08:53 GCAML  
23/05/2007 11:06 SMPjTC Parecer nº 7896/2007 - Re-ratificação de manifestação anterior. Provimento parcial.
12/04/2007 15:29 DCM  
11/04/2007 11:57 GCAML  
29/03/2007 16:17 DG  
25/08/2006 16:29 GCAML  
23/08/2006 11:39 DP  
12/06/2006 16:41 GCFAMG  
08/06/2006 09:26 DP  
27/07/2005 16:06 SMPjTC Parecer nº 9655/2006 - provimento parcial
23/04/2002 14:17 DCM  
16/04/2002 12:10 DG  
09/04/2002 15:31 GCNB  
04/04/2002 11:54 DG  

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