Processo 132629/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 15:54
Autuado em 31/03/2005 15:54
Oficio de encaminhamento 014/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3391/2014 da Primeira Câmara, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2014 Acórdão   3391/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/05/2014 Acórdão   3391/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Interessado ELIZEU DE MATOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2018 14:36 414523/15 PEDIDO DE RESCISÃO
08/06/2015 10:49 547414/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 12:58 AR do Ofício ODL - 1058/2015 - DP
18/08/2015 14:00 do Protocolo 648362/15
18/11/2013 13:02 do Protocolo 818759/13
08/10/2013 22:28 Petição de outra natureza
11/09/2013 18:37 Solicitar prorrogação de prazo
02/09/2013 11:38 AR do ofício OCN - 5549/13 - DP
04/10/2011 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos
06/05/2009 09:41 do Protocolo nº 189781/09, referente à documentação complementar.
09/09/2008 10:59 do Protocolo nº 470550/08, referente à respoeta ao ofício contraditório nº 1983/08-OCN-DCM do Sr. Laudir Debastiani.
29/08/2008 15:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1982/2008-OCN-DCM
29/08/2008 15:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1983/2008-OCN-DCM
13/12/2007 09:57 do Protocolo nº 624189/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 62418-8/07 OCN - DCM.
11/12/2007 12:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1916/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2015 Ofício de Diligência   1058/ 2015   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5549/ 2013   
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1982/ 2008 22/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1983/ 2008 25/08/2008 
DCM  06/11/2007 Ofício de Contraditório   1916/ 2007 28/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2267/2017
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 2434/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 1198/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 1161/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3391/2014
23/05/2014 886 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 27/05/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 4915/2013
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 4217/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 3588/2013
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 747/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 11:54 DP  
28/11/2017 21:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2267/2017 -
28/11/2017 13:25 COEX Informação nº 7619/2017 -
04/11/2015 10:11 DP  
29/10/2015 14:14 DEX Informação nº 7056/2015 -
16/10/2015 10:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 108/2015 -
15/10/2015 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2434/2015 -
03/09/2015 12:55 SMPjTC Parecer nº 13455/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Pelo encerramento e arquivamento do feito.
03/09/2015 07:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2071/2015 -
19/08/2015 16:35 DCM Informação nº 1434/2015 - Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Prestação de Contas do exercício de 2004. Atendimento ao Acórdão 3391/14 – Primei ra Câmara. Determinação cumprida.
09/06/2015 16:41 DP Informação nº 15369/2015 -
09/06/2015 16:41 DP Ofício de Diligência nº 1058/2015 -
08/06/2015 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1198/2015 -
08/06/2015 10:48 DP Informação nº 13280/2015 -
12/06/2014 08:47 DP  
11/06/2014 14:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1161/2014 -
06/06/2014 08:57 S1C  
02/06/2014 12:01 SMPjTC  
27/05/2014 16:03 S1C Acórdão nº 3391/2014 -
26/03/2014 10:34 GAIZL  
28/01/2014 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 634/2014 -
28/01/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 1262/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2004. Pela desaprovação.
19/11/2013 13:38 DCM Instrução nº 199/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares com Impugnação de valores.
18/11/2013 14:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4915/2013 -
10/10/2013 14:30 DCM  
13/09/2013 13:33 DP  
12/09/2013 16:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4217/2013 -
12/09/2013 09:44 DCM  
09/08/2013 16:54 DP Informação nº 16518/2013 -
09/08/2013 16:54 DP Informação nº 19559/2013 -
09/08/2013 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 5549/2013 -
09/08/2013 07:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3588/2013 -
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 3038/2013 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
24/08/2010 15:27 SITIO  
08/05/2009 12:18 DCM  
08/05/2009 09:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1928/2009 -
25/07/2008 12:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 465/2009 -
24/07/2008 11:31 SAUDI  
03/03/2008 10:23 DCM  
20/02/2008 09:39 SAUDI  
14/02/2008 15:45 GCHGH  
28/02/2007 16:46 DCM Instrução nº 4575/2007 -
27/02/2007 14:30 DP  
31/03/2005 15:53 DCM  

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