Processo 184467/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 10:00
Autuado em 03/05/2005 10:00
Oficio de encaminhamento 032/05
Processo Rescindendo 184467/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1017/2009 da Primeira Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2009 Acórdão   1017/ 2009 Aprovação com Ressalva EDUARDO DE SOUSA LEMOS
23/06/2009 Acórdão   1017/ 2009 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBE
Interessado ERASMO DE PAULA MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2012 13:55 670331/10 RECURSO DE REVISÃO
23/01/2012 13:55 400881/09 PEDIDO DE RESCISÃO
31/08/2009 13:58 400881/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2009 08:58 do Protocolo nº 92767/09, referentedocumentos de fls. 148 a 176.
11/12/2008 12:51 do Protocolo nº 640137/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo, a partir de 05/12/08 (fls. 141).
02/12/2008 11:55 do Protocolo nº 617275/08, referente documentos de fls. 139 e 140.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/10/2005 Ofício de Contraditório   1490/ 2005  07/06/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 151/2012
10/07/2009 207 Acórdão nº 1017/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1023/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6892/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2012 16:41 DP  
23/01/2012 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 151/2012 -
05/05/2011 12:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 30/2012 -
11/01/2011 15:05 SITIO  
07/07/2009 11:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2009 -
07/07/2009 11:10 DEX Ofício de Comunicação nº 535/2009 -
02/07/2009 16:47 S1C  
02/07/2009 10:43 DG  
23/06/2009 16:18 GCAML Proposta de Voto nº 242/2009 -
23/06/2009 15:49 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL Proposta de Voto nº 20/2009 -
13/04/2009 08:48 SAUDI Proposta de Voto nº 1417/2009 -
27/03/2009 08:41 SMPjTC Parecer nº 4021/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Aplicação da multa consignada no artigo 87, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar nº 113/2005.
19/03/2009 17:07 DAT Instrução nº 1308/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/03/2009 09:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1023/2009 -
16/03/2009 12:00 DAT  
06/01/2009 17:58 DAT Instrução nº 845/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/12/2008 14:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6892/2008 -
29/10/2008 11:21 DAT  
27/10/2008 12:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3287/2008 -
15/10/2008 10:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3002/2008 -
15/10/2008 10:46 DAT Ofício de Diligência nº 440/2008 -
13/10/2008 12:55 DP Informação nº 2047/2008 -
10/10/2008 17:22 DP  
15/03/2006 10:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5305/2008 -
10/03/2006 09:16 DP  
20/01/2006 15:40 SMPjTC Parecer nº 3338/2006 - aprovação com ressalva
27/10/2005 15:50 DAT Instrução nº 179/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
03/05/2005 09:59 DAT Instrução nº 5213/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta