Processo 131824/07
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/04/2007 14:05
Autuado em 11/04/2007 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 273/2008 do Tribunal Pleno, de 24/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2008 Acórdão   273/ 2008 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/02/2008 Acórdão   273/ 2008 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Procuradores: LEONARDO DA COSTA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2007 14:16 375037/06 RECURSO DE REVISTA
11/04/2007 14:16 72630/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2007 15:55 Termo de Delegação 475/07
25/05/2007 15:25 do Protocolo nº 265553/07, referente juntada de Recurso.
21/05/2007 12:41 do Protocolo nº 257160/07, referente solicitação de vistas dos autos (fls. 167 e 168)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Acórdão nº 273/2008
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 587/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2008 09:35 DP Processo em remessa externa
30/04/2008 11:18 DP  
18/04/2008 17:48 DEX  
02/04/2008 09:51 DG  
24/03/2008 16:14 SMPjTC  
28/02/2008 16:49 DG  
10/09/2007 16:31 SAUDI  
05/09/2007 08:02 GCHN  
05/06/2007 15:09 DAT Parecer nº 267/2007 - Pelo provimento. Afronta à Lei de Licitações e à Constituição.
24/05/2007 17:51 GCHN  
21/05/2007 16:37 DP Processo em remessa externa
21/05/2007 14:20 DP  
20/04/2007 11:00 DAT  
11/04/2007 14:31 GCHN  
11/04/2007 14:05 DP  

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