Processo 94655/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/04/2007 14:45
Autuado em 12/04/2007 14:45
Apensado ao Processo 442061/09 em 30/09/2009 15:49
Oficio de encaminhamento 007/07
Processo Rescindendo 94655/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 262/2008 do Tribunal Pleno, de 24/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2008 Acórdão   262/ 2008 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2008 Acórdão   262/ 2008 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2008 16:05 271689/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2008 09:56 do Protocolo nº 592000/08, referente documentos de fls. 124. a 130.
14/07/2008 11:45 do Protocolo nº 376804/08, referente pedido de carga do processo
16/08/2007 15:28 do Protocolo nº 388531/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1714/2008
24/03/2008 141 Acórdão nº 262/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2008 15:18 DP  
12/08/2008 14:26 DAT Informação nº 825/2008 - À DP para inversão dos processos.
12/08/2008 14:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2872/2008 -
07/08/2008 08:12 DEX  
05/08/2008 10:41 DP  
29/07/2008 14:38 DP Processo em remessa externa
22/07/2008 13:37 DP  
14/07/2008 11:49 GCHEB  
23/06/2008 17:35 DEX  
23/06/2008 13:45 DIJUR  
25/04/2008 13:45 DEX  
28/02/2008 16:47 DG  
07/02/2008 12:25 GCHEB  
25/01/2008 10:57 SMPjTC Parecer nº 1617/2008 - Recurso de Revista. Tomada de contas. Ausência de Documentos fundamentais. Improvimento do recurso.
13/11/2007 14:19 DAT Parecer nº 21/2008 - Recurso de Revista. Apresentação parcial de documentos. Manutenção do Acórdão nº. 452/07 - 1ª Câmara.
08/10/2007 14:01 GCHEB  
02/10/2007 15:50 DP  
16/04/2007 15:36 SAUDI  
12/04/2007 14:44 DP  

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