Processo 258445/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/05/2008 14:13
Autuado em 15/05/2008 14:13
Oficio de encaminhamento 180/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 441/2019 da Primeira Câmara, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   441/ 2019 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2019 Acórdão   441/ 2019 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2008 Acórdão   2245/ 2008 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Interessado ADELIO PIANOVSKI
Interessado ALINE FRANCIELE MAZZI
Interessado ANGELICA APARECIDA SOARES LEITE
Interessado CRISTIANE DE LIMA DO NASCIMENTO
Interessado DEIZIELE SANTANA HOLANDA
Interessado ELESSANDRA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Interessado ELISANGELA PEREIRA BORGES DE FATIMA
Interessado ENEAS PINHEIRO COELHO
Interessado FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado KHARINA GABRIELA DE SOUZA GOES
Interessado LUIZ EDUARDO PICOLOTO
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Interessado MARLI DE OLIVEIRA SOUZA
Interessado PRISCILA PEREIRA DA SILVA
Interessado ROSEMERY BARBOSA DO NASCIMENTO CAPELATTI
Interessado ROSILENE APARECIDA MUNHOZ DOS SANTOS
Interessado SONIA MARA CARRASCO GASQUES
Interessado VALDIRENE AMARAL COSTA
Interessado VANESSA DALL AGNOL
Interessado WISLAINE TENCA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2016 15:28 9886/09 RECURSO DE REVISTA
26/01/2016 15:28 470049/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 16:48 do Protocolo 197038/16
18/10/2013 12:16 Petição
18/10/2013 12:15 Outros Documentos
18/10/2013 12:13 Recibo de Petição Intermediária
18/10/2013 12:11 AR do Ofício ODL - 1025/13 - DICAP
18/10/2013 12:08 AR do Ofício ODL - 1030/13 - DICAP
18/10/2013 12:05 AR do Ofício ODL - 1028/13 - DICAP
18/10/2013 12:03 AR do Ofício ODL - 1029/13 - DICAP
18/10/2013 12:00 AR do Ofício ODL - 1024/13 - DICAP
18/10/2013 10:52 Despacho 565/10-DEX
18/10/2013 10:50 Aviso de Recebimento
18/10/2013 10:49 Ofício de Diligência 15/10-DEX
18/10/2013 10:47 Termos Processuais
18/10/2013 10:44 Certidão de Quitação de Débito
18/10/2013 10:42 Termos Processuais
18/10/2013 10:41 Despacho 75/10-GCFAMG
18/10/2013 10:38 Termos Processuais
18/10/2013 10:36 Instrução 21/10-DEX
18/10/2013 10:33 Documentos Juntados
18/10/2013 10:30 Termos Processuais
18/10/2013 10:26 Certidão de Débito
18/10/2013 10:24 Documentos Juntados
18/10/2013 10:23 Aviso de Recebimento
18/10/2013 10:12 Ofício
18/10/2013 10:11 Documentos Juntados
18/10/2013 10:09 Ofício de Comunicação - 604/09-DEX
18/10/2013 10:06 Aviso de Recebimento
18/10/2013 10:04 Ofício de Comunicação - 460/09-DEX
18/10/2013 10:01 Termos Processuais
18/10/2013 10:00 Certidão de Trânsito em Julgado
01/09/2008 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 4186/2008-ODL-DIJUR
22/07/2008 09:14 do Protocolo nº 387326/08, referente 258445/08
21/07/2008 07:42 do aviso de recebimento do ofício nº 3159/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/08/2008 Ofício de Diligência   4186/ 2008 01/09/2008 
DIJUR  25/06/2008 Ofício de Diligência   3159/ 2008 21/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Acórdão nº 441/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1178/2016
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1352/2014
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2085/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 837/2012
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 240/2009
19/12/2008 180 Acórdão nº 2245/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 15:47 DP  
09/04/2019 11:51 CMEX Informação nº 1897/2019 -
11/03/2019 14:28 S1C Acórdão nº 441/2019 -
11/03/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2019 -
31/01/2019 11:02 GCFC  
30/01/2019 23:17 SMPJTC  
28/01/2019 10:37 5PC Parecer nº 37/2019 - Admissão de Pessoal. Retorno. Decisão em Pedido de Rescisão que anulou os atos posteriores ao Acórdão n.º 2245/08 – S2C. Peculiaridades processuais. Princípio do formalismo moderado. Pela legalidade e registro, com expedição de recomendações, cf. C
28/01/2019 10:32 SMPJTC  
24/01/2019 15:10 6PC  
24/01/2019 15:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 52/2019 -
12/05/2016 18:09 COFAP  
12/05/2016 15:06 DP Informação nº 9292/2016 -
12/05/2016 15:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1178/2016 -
29/02/2016 17:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 710/2016 -
26/01/2016 16:13 DP Informação nº 4478/2016 -
26/01/2016 16:09 GCFC  
26/01/2016 15:27 DP Informação nº 1917/2016 -
16/04/2014 14:29 DP  
03/04/2014 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1105/2014 -
20/03/2014 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1352/2014 -
14/03/2014 11:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 910/2014 -
12/03/2014 11:11 GP  
28/02/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 3192/2014 - sobrestamento Pelo sobrestamento.
26/11/2013 13:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
18/10/2013 13:06 DICAP Parecer nº 22890/2013 - EMENTA: PROCESSO DO PEDIDO DE RESCISÃO EM ANDAMENTO. PELO SOBRESTAMENTO DESTE PROCESSO DE ADMISSÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE RESCISÃO.
18/10/2013 09:49 DP Informação nº 22090/2013 -
04/09/2012 15:00 DP  
01/08/2012 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2085/2012 -
02/05/2012 16:19 DEX Informação nº 1554/2012 -
19/04/2012 13:54 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 85/2012 -
19/04/2012 13:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 837/2012 -
19/04/2012 10:11 DP Informação nº 2993/2012 -
29/01/2009 09:54 DP  
12/01/2009 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 240/2009 -
15/12/2008 16:53 S2C  
12/12/2008 09:37 DG  
07/11/2008 09:22 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 828/2008 -
31/10/2008 11:52 SMPjTC Parecer nº 19306/2008 - negativa do registro negativa de registro
11/08/2008 11:25 DIJUR Parecer nº 17865/2008 - admissão de pessoal. concurso público. não alimentação do sim-ap. por aplicação de multa e negativa de registro.
31/07/2008 11:05 GCAML  
23/06/2008 15:35 DIJUR Parecer nº 12134/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR NOVA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA.
03/06/2008 08:53 GCAML  
15/05/2008 16:19 DIJUR Parecer nº 8357/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. POR DILIGÊNCIA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
15/05/2008 14:12 DP  

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