Processo 125295/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:46
Autuado em 01/04/2009 10:46
Oficio de encaminhamento 046/09
Processo Rescindendo 125295/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2014 da Primeira Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/12/2014 17:07 1050551/14REQUERIMENTO EXTERNO
23/07/2014 13:11 675079/14 PEDIDO DE RESCISÃO
30/10/2013 12:05 740687/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
02/12/2011 13:51 421366/09 RECURSO DE REVISTA
02/12/2011 13:51 129746/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/12/2011 13:51 188629/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/12/2011 13:51 294003/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2011 13:51 394918/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 09:02 do Protocolo 198227/15
13/06/2014 14:13 AR do Ofício 628/14-OPD-GP
06/06/2014 15:13 do Protocolo 535254/14
19/12/2013 10:15 do Protocolo 896342/13
02/12/2013 21:23 do Protocolo 852531/13
10/08/2011 11:37 AR de devolução dos autos físicos
23/11/2009 10:22 do Protocolo nº 523339/09, referente a novas justificativas
23/07/2009 14:21 do Protocolo nº 327793/09, referente a resposta ao ofício nº 648/09-OCN-DCM do Sr. Luiz F. de Masi.
29/06/2009 14:30 do Protocolo nº 287970/09, referente a solicitação de prazo.
18/06/2009 16:33 do aviso de recebimento do ofício nº 648/2009-OCN-DCM
23/04/2009 14:13 do Protocolo nº 166099/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/06/2009 Ofício de Contraditório   648/ 2009 09/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1208/2014
11/04/2014 860 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2014
21/03/2014 845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 25/03/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 5090/2013
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 4725/2013
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 615/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 745/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:27 DP  
13/03/2015 15:17 DEX Informação nº 1881/2015 -
30/06/2014 17:13 DP Informação nº 20246/2014 -
30/06/2014 14:57 DEX Informação nº 4405/2014 -
30/06/2014 08:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 380/2014 -
25/06/2014 09:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1208/2014 -
09/06/2014 10:57 SMPjTC Parecer nº 8558/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas do Município de Arapoti. Cumprimento da determinação comprovado. Pela baixa de responsabilidade.
19/05/2014 09:54 DEX  
13/05/2014 13:16 DP Informação nº 8248/2014 -
12/05/2014 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 628/2014 -
09/05/2014 13:30 DEX Instrução de Cobrança nº 882/2014 -
09/05/2014 13:30 DEX Informação nº 2974/2014 -
09/05/2014 13:30 DEX Informação nº 2975/2014 -
28/04/2014 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2014 -
22/04/2014 17:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 872/2014 -
09/04/2014 15:16 S1C  
27/03/2014 11:20 GCFAMG  
26/03/2014 13:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2014 -
26/03/2014 11:39 GAIZL  
26/03/2014 11:37 S1C  
19/03/2014 11:22 GCDA  
18/03/2014 17:28 S1C Certidão de Sessão nº 402/2014 -
12/03/2014 16:46 GAIZL  
11/03/2014 17:54 S1C Certidão de Sessão nº 346/2014 -
07/02/2014 11:34 GAIZL  
23/01/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 1692/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Município de Arapoti. Exercício de 2008. Novo contraditório. Esclarecimentos sobre terceirização na Saúde. Regularidade com ressalvas.
19/12/2013 15:13 DCM Informação nº 88/2014 - Município de Arapoti. Prestação de Contas do exercício de 2008. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
04/12/2013 15:18 DP  
03/12/2013 14:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5090/2013 -
28/10/2013 13:42 DP Informação nº 25259/2013 -
25/10/2013 12:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4725/2013 -
24/10/2013 09:13 DP Informação nº 22497/2013 -
23/10/2013 14:14 GAIZL  
02/10/2013 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6192/2013 -
02/10/2013 09:02 SMPjTC Parecer nº 16801/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Arapoti. Exercício de 2008. Pela ratificação do Parecer Ministerial nº 13.104/13. Pela regularidade com ressalvas das contas.
26/08/2013 15:03 DCM Informação nº 1425/2013 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Em atendimento ao Despacho nº 3840/13, do ilustre Relator.
21/08/2013 16:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3840/2013 -
09/08/2013 17:33 SMPjTC Parecer nº 13104/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipais. Município de Arapoti 2008. Pela regularidade com ressalva das contas.
02/12/2011 13:52 DCM Instrução nº 3169/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
02/12/2011 13:51 DP  
25/08/2011 11:27 DP  
01/12/2010 15:00 DCM  
26/08/2010 15:52 SITIO  
26/11/2009 14:19 DCM  
25/11/2009 15:24 DP  
24/11/2009 11:31 DCM  
23/11/2009 17:48 DP  
20/11/2009 09:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 615/2009 -
28/10/2009 09:45 GCAML  
26/10/2009 15:53 SMPjTC Parecer nº 13769/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Irregularidade.
04/05/2009 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 745/2009 -
04/05/2009 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 969/2009 -
04/05/2009 09:58 DCM Instrução nº 1326/2009 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
04/05/2009 09:58 DCM Instrução nº 3448/2009 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/05/2009 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 648/2009 -
30/04/2009 14:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1809/2009 -
27/04/2009 11:35 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 162/2009 -
02/04/2009 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 400/2009 -
01/04/2009 10:45 DP  

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